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Quem são os credores da dívida pública portuguesa?

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Nuno Botelho

Contas do Conselho das Finanças Públicas mostram que os estrangeiros estão cada vez menos interessados na dívida pública portuguesa, ao contrário das famílias portuguesas que apostam nos Certificados de Aforro e do Tesouro

Em 2015, o maior credor de dívida pública continua a ser o exterior, mas os particulares aumentaram a sua exposição enquanto credores nacionais de dívida pública através da aquisição de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro, diz a CFP.

Entre 2010 e 2015, os particulares aumentaram a sua exposição à dívida pública portuguesa em 28% pela aquisição destes instrumentos de dívida que captam a poupança das famílias. Antes da entrada da troika em Portugal, os particulares só detinham 5,8% do total da dívida mas em 2015 já eram credores de 7,4% da dívida pública portuguesa.

As contas são do Conselho das Finanças Públicas (CFP) e constam da análise hoje divulgado às contas públicas em 2015, permitindo comparar quem são os credores da dívida pública portuguesa antes e depois do país ter pedido a ajuda externa.

Além das famílias portuguesas, só os chamados credores oficiais da troika aumentaram a sua exposição à dívida pública entre 2010 e 2015, detendo atualmente 36,7% da dívida pública portuguesa por via dos empréstimos no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) que valem 31,3% e do chamado Securities Market Programme do Banco Central Europeu que vale 5,4% da dívida pública portuguesa.

Sobre o BCE, a CFP chama a atenção para o facto do novo programa de compra de títulos de dívida pública (Public Sector Purchase Programme) - que representa 4,8% da dívida pública portuguesa em 2015 - se encontrar refletido na dívida financiada pelo sector financeiro, uma vez que as aquisições de títulos de dívida pública no âmbito deste programa são asseguradas por instituições financeiras que, no caso português, é o Banco de Portugal.

Ainda assim, entre 2010 e 2015, o sector financeiro residente diminuiu o seu peso como credor da dívida pública portuguesa de 29,3% para 25%. O mesmo sucedeu com as empresas que reduziram a sua exposição à dívida pública portuguesa de 1,6% para 0,9%.

A CFP conclui que o maior credor da dívida pública portuguesa continua a ser o exterior mas só por causa dos credores oficiais. Excluindo os empréstimos da troika e as ajudas do BCE, a conclusão mais notória é mesmo a redução do peso do exterior na dívida pública portuguesa de 63,3% em 2010 e para apenas 29,9% em 2015. No ano que antecedeu a crise financeira internacional (2007), três quartos da dívida pública estavam nas mãos destes investidores estrangeiros que entretanto desapareceram.

Dívida não baixava desde 2007

No seu relatório, a CFP assinala ainda a redução do rácio da dívida pública em 2015, o que não sucedia desde 2007.

Em 2015, o stock da dívida bruta das administrações públicas permaneceu numa via ascendente em termos absolutos, tendo atingido €231,3 mil milhões. O incremento de dívida face a 2014 cifrou-se em cerca de €5,6 mil milhões, sendo aquele aumento o menor dos últimos oito anos.

Mas em percentagem do PIB, o rácio da dívida pública inverteu a trajetória ascendente e regressou ao nível de 2013, alcançado 129% do PIB. Para este resultado contribuíram os chamados ajustamentos défice-dívida, nomeadamente por via da amortização antecipada de empréstimos ao FMI.

Na última década apenas se verificou uma redução do rácio da dívida em 2007 e em 2015. Contudo a quebra registada em 2015 (1,2 pontos percentuais do PIB) foi mais expressiva que a verificada em 2007 (0,7 ponto percentual do PIB). Apesar do rácio em 2015 revelar uma melhoria notória face aos últimos quatro anos o efeito dinâmico continua a ser desfavorável, alerta a CFP.

Juros baixaram

Este relatório sobre a evolução orçamental durante o ano 2015 assinala ainda que o comportamento favorável da despesa com juros acabou contribuiu para a redução nominal da despesa pública.

Segundo a CFP, após cinco anos consecutivos de contributo negativo para a redução nominal da despesa, o volume de despesa com juros reduziu-se €311 milhões em 2015. Esta diminuição reflete, por um lado, a melhoria das condições de financiamento obtidas no mercado, no quadro da política de expansão monetária adotada pelo BCE (Quantitative Easing), e, por outro, mas em consequência desse facto, a “substituição” de empréstimos com taxas mais elevadas por novas emissões de dívida a taxas de juro mais baixas (caso da amortização antecipada de dívida ao FMI).

Assim, apesar de um aumento nominal da dívida em 2015, a diminuição da despesa com juros foi justificada pelo efeito preço, que se traduziu na redução da taxa de juro implícita de 3,9% para 3,6%, conclui a CFP.