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Receita dá sinal de alarme nas contas do primeiro trimestre

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Cobrança de impostos levanta algumas dúvidas sobre metas orçamentais. Despesa é o lado ‘bom’ das contas do Estado entre janeiro e março

Como é que Bruxelas vai olhar para o desempenho da receita fiscal no primeiro trimestre de 2016? Com maus olhos. A cobrança de impostos é frequentemente o elo mais fraco da execução orçamental, por ser menos rígida do que a despesa, e o seu andamento é seguido com toda a atenção.

Os números divulgados esta semana pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) mostram riscos à espreita. A receita fiscal está em queda face ao ano passado, empurrada pelo impacto negativo dos cortes na sobretaxa de IRS e de uma maior dinâmica na devolução dos reembolsos de IVA. Dois fatores que afetam os grandes motores das receitas fiscais, que, embora sem surpreenderem por serem efeitos já esperados, não deixam de atrapalhar as previsões inscritas pelo Governo no Orçamento do Estado (OE) para 2016. A receita do IRS caiu 0,2% (teria sido pior sem a compensação que resultou do aumento do valor das retenções na fonte do trabalho dependente e pensões), enquanto no IVA o trambolhão foi de 6,1% (aqui, os reembolsos pesaram €340,7 milhões face ao ano anterior, mais 37,9%).


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