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Greve dos estivadores. Serviços mínimos travam rutura em Lisboa

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As sucessivas greves de estivadores fizeram regredir a atividade do porto de Lisboa, queixam-se os operadores marítimos

Ana Baião

Governo chama Lídia Sequeira, ex-presidente do porto de Sines, para negociar paz laboral no porto da capital

Os elevados prejuízos provocados na indústria agroalimentar e a irregularidade nos abastecimentos aos portos da Madeira e dos Açores levaram o Governo a impor serviços mínimos que anulem o efeito da greve dos estivadores, que esta semana foi novamente prolongada, até 27 de maio. O Expresso sabe que o Governo chamou Lídia Sequeira, ex-presidente do porto de Sines, para assumir a liderança do porto de Lisboa e negociar uma solução definitiva para o conflito laboral.

Os especialistas do sector portuário consideram que o desentendimento não pode manter-se no porto de Lisboa. Em causa está a assinatura de um novo contrato coletivo de trabalho que, ao fim de inúmeras reuniões entre sindicatos e Governo, esbarrou em dois pontos concretos: a progressão de carreira e a programação da atividade. Foi nessa altura que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, decidiu na quinta-feira avançar com o despacho que garante a execução de serviços mínimos durante a atual greve.

“Este problema arrasta-se há mais de quatro anos, sob pena de a atividade portuária nos estuários do Tejo e do Sado ser muito penalizada, o que implicará o surgimento de desemprego no próprio sector da estiva”, alertou ao Expresso um dos principais especialistas portugueses no sector.

Com os serviços mínimos acabam os “contratempos” portuários nos períodos de horas extraordinárias, feriados e fins de semana. A partir de agora, serão carregados e descarregados todos os bens e produtos constantes da lista abrangida pelo despacho dos serviços mínimos. Mas como a fixação de serviços mínimos não é a solução definitiva, caberá à próxima presidente do porto de Lisboa chegar a entendimento com os estivadores. A gota que fez transbordar o copo de água neste processo de mediação promovido por Ana Paula Vitorino foi a sucessão de reuniões inconclusivas esta semana.

Ao mesmo tempo que chegavam protestos de todos os sectores sobre os prejuízos causados pelos atrasos na carga e descarga de navios em Lisboa, as reuniões entre estivadores e operadores só redundavam “em perdas de tempo”, comentou ao Expresso uma fonte oficial. “A situação tornou-se insustentável, e a única solução era avançar para a fixação de serviços mínimos”, adiantou a mesma fonte.

Queixas das associações

Além das queixas das associações dos Transitários de Portugal (APAT) e dos Agentes de Navegação (AANP e Agepor), dos problemas invocados pelos operadores e pelos armadores, pelos atrasos nas operações em Lisboa, também as empresas dos mais diversos sectores de atividade começaram a protestar publicamente contra a ineficiência na forma como as cargas estavam a ser operadas nos terminais do porto da capital.

Belmar da Costa, responsável da Agepor, já tinha comentado ao Expresso que esta seria uma consequência inevitável da atual greve e que a fatura que o porto de Lisboa ia pagar seria muito elevada, traduzindo-se na regressão da sua atividade.

Nos encontros negociais que decorreram esta semana no ministério de Vieira da Silva — onde as questões laborais têm de ser sanadas —, as posições que afastam os operadores portuários e os estivadores continuaram “incendiadas”.

Os operadores, representados pela Associação Marítima Portuária, pediam que o Governo avançasse com serviços mínimos.

Do lado do Sindicato dos Estivadores — que o Expresso contactou, sem obter comentários —, manteve-se a irredutibilidade na forma da contratação laboral. Os estivadores não aceitam que os operadores contratem trabalhadores fora da empresa de estiva. Além disso, discordaram radicalmente no modelo de progressão de carreira. A partir destes dois pontos foi impossível continuarem a negociar.

No entanto, a generalidade das anteriores negociações entre os estivadores e os operadores correu favoravelmente. O consenso estabelecido foi quase perfeito e os resultados chegaram a ser tão positivos que, no Ministério do Mar, admitiu-se que estaria para breve a assinatura de um contrato coletivo de trabalho. Mas, mais uma vez, “o diabo esteve nos detalhes”, comenta uma fonte do sector portuário. Entre as áreas de atividade económica mais lesadas com esta greve estão as indústrias agroalimentares.

A Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) informou o Governo de que o sector já estava a ser fortemente afetado por esta greve, tendo apelado formalmente ao Governo para uma urgente imposição de medidas que minimizassem os prejuízos no abastecimento alimentar do país.

Ao fim de oito dias de greve, a FIPA diz que “já não existe bagaço de soja no mercado, destinado ao fabrico de alimentos compostos para animais”. O receio da FIPA é que, sem imposição de serviços mínimos, “muitas fábricas vão deixar de laborar, e o fabrico de rações estará comprometido, o que poderá colocar em risco a vida de milhões de animais em explorações pecuárias”.

Mais: a FIPA alertou para o facto de que “os principais operadores do mercado internacional não estão a fornecer cotações de matérias-primas para o mercado português, devido à instabilidade da situação criada em Portugal. As que são disponibilizadas apontam para acréscimos de preços que nada têm a ver com os preços do mercado mundial”.