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Dia D de DBRS (ou como é importante estarmos otimistas)

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Marcos Borga

Esta sexta-feira, ao final da tarde, é dia da agência canadiana de notação DBRS emitir a sua apreciação sobre o rating da dívida portuguesa. Como é a única a considerar que as obrigações do Tesouro ainda não são “lixo financeiro”, qualquer mexida para pior provocará stresse no mercado da dívida e desencadeará uma nova situação de crise para Portugal

A sigla DBRS - Dominion Bond Rating Service - tornou-se ultimamente famosa em Portugal. Esta sexta-feira, depois do fecho dos mercados financeiros na Europa, a agência canadiana de notação publicará um comunicado sobre a sua apreciação da notação da dívida portuguesa de longo prazo.

E das duas, uma: ou deixa tudo na mesma, como já o fez a 13 de novembro do ano passado, ou altera a notação da dívida portuguesa.

Se nada for mexido, não haverá stresse sobre os juros das Obrigações do Tesouro no mercado secundário, o prémio de risco ou mesmo o custo dos contratos contra o risco de bancarrota (que dão pelo nome técnico de credit default swaps, CDS na sigla).

Mas se a equipa técnica dos escritórios em Londres resolver alterar a sua apreciação, o impacto nos mercados de dívida poderá ser crítico se a notação cair para terreno especulativo (vulgo “lixo financeiro”) ou ser um sinal para o futuro se a perspetiva – que é distinta da notação e dá uma direção em que pode evoluir a apreciação – deixar de ser “estável”, como é atualmente, e passar a “em revisão” para piorar ou “negativa”.

As previsões não apontam para o cenário pessimista. Para mais com a crise latente na Grécia - que está com dificuldade política em concluir o primeiro exame ao terceiro resgate e em fazer passar um plano B detalhado com mais austeridade no valor de 2% do PIB -, com a convocação de novas eleições em Espanha - que tem para resolver défices orçamentais excessivos -, com a constituição de governo minoritário na Irlanda e com polémica aberta entre Banco Central Europeu e políticos alemães a propósito da política de Mario Draghi - que tem sido a única muleta da melhoria do panorama nos juros da dívida dos periféricos e na modesta retoma económica.

Ministério das Finanças português, ali naqueles edifícios amarelos, saberá esta sexta-feira a decisão da DBRS

Ministério das Finanças português, ali naqueles edifícios amarelos, saberá esta sexta-feira a decisão da DBRS

Marcos Borga

O rating atual da dívida portuguesa de longo prazo atribuído pelos canadianos é BBB baixo, uma notação que é a última em que se considera que a dívida ainda tem qualidade adequada de crédito. Se o rating for cortado para apenas dois bês, cai logo em terreno de “lixo financeiro”. A perspetiva atual atribuída é “estável”. Por exemplo, segundo a DBRS, a perspetiva da dívida grega, que tem uma notação altamente especulativa, está em “revisão” e a de França é “negativa”.

O risco grave imediato para a dívida portuguesa resultaria se a DBRS decidisse cortar a notação para “lixo financeiro”. A repercussão não seria apenas sobre os juros no mercado emissor ou secundário, mas também na inclusão das obrigações portuguesas como colaterais elegíveis apresentados pelos bancos e na elegibilidade para o próprio programa de compra de dívida pública no mercado secundário pelo Banco Central Europeu (BCE), em vigor desde março do ano passado.

Este papel crítico da agência canadiana deriva do facto de as três grandes agências de notação – Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch - atribuírem um rating de “lixo financeiro” à dívida portuguesa que ainda não alteraram. O BCE aceita como colateral ou compra títulos de dívida portuguesa desde que uma das agências de rating lhes atribua qualidade de crédito, pois o banco central em Frankfurt aceita a melhor notação disponível. Ora, a DBRS é a única a não considerar a dívida como especulativa.

Em janeiro, a agência canadiana admitiu publicamente poder cortar a notação no final de abril para “lixo financeiro”, o que gerou então stresse no mercado da dívida. Em caso de revisão para “lixo financeiro”, Portugal necessitaria que o BCE lhe atribuísse um regime de exceção, que exigiria condicionalidades a cumprir pelo governo português. Entretanto, responsáveis da agência já afastaram aquele risco de revisão e os analistas não preveem mexida esta sexta-feira.