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DBRS mantém rating português acima de 'lixo'

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A agência canadiana de notação acaba de comunicar que não alterou nem o rating da dívida portuguesa de longo prazo nem a tendência. Confirmou a notação de BBB low e a tendência estável. Mas deixa avisos. Próxima revisão em outubro

A agência canadiana de notação DBRS decidiu manter a sua apreciação sobre a dívida de longo prazo portuguesa fora da classificação de “lixo financeiro” e reafirmou uma tendência “estável”, como já havia feito em novembro do ano passado. A próxima revisão será realizada a 21 de outubro.

A notação portuguesa mantém-se em BBB low (baixo) que é o último grau de investimento antes dos patamares de dívida especulativa, vulgo “lixo financeiro”. O risco de um impacto negativo grave no mercado da dívida e na elegibilidade para os financiamentos bancários e o programa de compra de obrigações do Tesouro pelo Banco Central Europeu foi afastado.

A agência canadiana, a única das quatro mais importantes que mantém a dívida portuguesa fora de “lixo financeiro”, continua a valorizar um conjunto de pontos fortes que justificam não desgraduar o rating português – permanência no euro, estrutura favorável nas maturidades da dívida, pagamento de 36% do empréstimo do Fundo Monetário Internacional, e resultados do processo de consolidação ocorrido que gerou melhorias na balança externa e no plano orçamental, reduzindo vulnerabilidades anteriores. A decisão política de preservar a zona euro leva a agência canadiana a acreditar que “apoio financeiro adicional a Portugal poderá estar disponível, em caso de necessidade”.

A DBRS também não mexeu na “tendência” (trend), o que outras agências designam por perspetiva (outlook). As razões para não mudar a tendência para “negativa” prendem-se com a retoma económica em curso, o progresso na redução do défice orçamental e uma descida, ainda que incipiente, do rácio da dívida pública em relação ao PIB.

Riscos de derrapagem económica e orçamental

Mas o comunicado da agência canadiana não deixa de apontar vários pontos fracos e desafios. A agência estará atenta a dois pontos críticos: “A DBRS ficaria preocupada se um crescimento durável não se concretizar e se a derrapagem orçamental se tornar persistente”.

Por isso, a agência recomenda: “Um ajustamento orçamental adicional é necessário para colocar firmemente a dinâmica de dívida numa trajetória descendente”. As questões orçamentais são críticas para a DBRS, pois “o potencial de crescimento de Portugal é fraco” e a “flexibilidade orçamental é muito limitada”. O país é, por isso, “vulnerável a choques adversos, incluindo um choque negativo no crescimento e mudanças no sentimento dos investidores”.

Ora, quanto àquela recomendação, pode haver um problema, diz a agência. A dependência do atual governo do apoio (parlamentar) de partidos de esquerda “poderia impedir a adoção de medidas orçamentais adicionais, em caso de necessidade, aumentando assim o risco de derrapagem”.

A apreciação poderá virar negativa no futuro. “Os ratings poderiam sofrer uma pressão negativa se houver um enfraquecimento do compromisso político com políticas económicas sustentáveis ou se o desempenho do crescimento for marcadamente fraco, levando a uma deterioração da dinâmica da dívida pública. Mais especificamente, [se houver] uma reversão das reformas estruturais que provoque o retorno de grandes desequilíbrios macroeconómicos ou inação política para lidar com as pressões orçamentais, o que indicaria um compromisso político fraco e levantaria preocupações sobre a durabilidade do ajustamento orçamental”.

O comunicado da DBRS não deixa de assinalar um outro ponto crítico: Portugal regista elevados níveis de endividamento do sector empresarial não financeiro. A dívida deste sector subiu para 103% do PIB no final de 2015, e está a "pesar sobre o investimento e a afectar negativamente a qualidade dos activos no sector bancário".

  • Os juros das Obrigações do Tesouro, a 10 anos, já chegaram a um pico de 3,28% durante a manhã desta sexta-feira, para descerem para 3,176%, ligeiramente acima do valor de fecho de quinta-feira. A agência de rating canadiana divulgará o resultado da sua revisão depois do fecho dos mercados financeiros na Europa

  • Dia D de DBRS (ou como é importante estarmos otimistas)

    Esta sexta-feira, ao final da tarde, é dia da agência canadiana de notação DBRS emitir a sua apreciação sobre o rating da dívida portuguesa. Como é a única a considerar que as obrigações do Tesouro ainda não são “lixo financeiro”, qualquer mexida para pior provocará stresse no mercado da dívida e desencadeará uma nova situação de crise para Portugal