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Goldman Sachs furiosa com BdP

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José Luís Arnaut e António Esteves são os portugueses com posições mais relevantes na Goldman Sachs, o gigante do banco de investimento. Por eles passou o empréstimo ao BES que agora Carlos Costa, governador do Banco de Portugal diz que afinal fica no banco “mau”. O mesmo que dizer que muito provavelmente nunca será pago

Alberto Frias e Nuno Fox

Banco norte-americano ficou sem 834 milhões de dólares. Processo segue para os tribunais

Foi com um misto de incredibilidade e irritação que os mais altos responsáveis do banco de investimento Goldman Sachs (GS) receberam "pelos jornais" a notícia de que o banco e alguns dos seus clientes tinham acabado de perder 834 milhões de dólares (684 milhões de euros). Na segunda-feira, o Banco de Portugal deliberou que a dívida contraída pela Goldman Sachs através de um veículo sediado no Luxemburgo, a Oak Finance, tinha afinal ficado no BES.

O facto comunicado à CMVM tem um impacto positivo no Novo Banco de 548,3 milhões de euros. Esta decisão, tomada quase cinco meses depois da separação do BES, foi justificada por só agora o Banco de Portugal (BdP) ter tido provas que a Goldman Sachs e a Oak Finance eram a mesma entidade. E como o banco americano teve nos últimos dois anos mais de 2% do BES é considerado um acionista de referência, pelo que todos os seus ativos transitam para o banco "mau".

Estes argumentos são totalmente desmentidos pela GS, que garante que o Banco de Portugal sempre soube que a Oak Finance era da Goldman e acrescenta que só teve mais de 2% do BES em representação de clientes.

O banco norte-americano, do qual António Esteves é partner e José Luís Arnaut faz parte do International Advisory Board, promete lutar até às ultimas consequências contra o Banco de Portugal e contra o Novo Banco. Processos que colocam em causa a venda da instituição liderada por Stock da Cunha nos prazos definidos pelo Governo.

O BdP sabia?

A notícia apanhou a GS de surpresa, confiante desde agosto que o empréstimo que tinha feito ao BES no último dia de junho estava no balanço do Novo Banco e não no banco "mau".

Isso mesmo tinha sido transmitido aos mais altos responsáveis da Goldman Sachs pelo próprio Banco de Portugal e pela anterior e pela atual administração do Novo Banco. O banco norte-americano enviou uma carta para o BdP no dia 7 de agosto a perguntar qual o tratamento que ia ser dado à dívida que tinha junto do BES. A carta, a que o Expresso teve acesso, questiona sobre quem recai a responsabilidade da dívida subordinada do BES, onde se enquadram as obrigações emitidas pela sociedade-veículo Oak Finance.

A resposta foi enviada por e-mail pelo então diretor-adjunto do departamento de supervisão do Banco de Portugal, Pedro Machado, no dia 11 de agosto. No e-mail - dado a conhecer a outros quadros do Banco de Portugal, a António Esteves (um dos sócios da GS e responsável pelo mercado português) e a John Tribolati (um dos responsáveis mundiais do departamento legal do banco de investimento) -, Pedro Machado é claro a dizer que a dívida tinha transitado para o Novo Banco. Nesse mesmo dia o Novo Banco, ainda liderado por Vítor Bento, foi informado da decisão tendo reconfirmado a mesma perante a Goldman Sachs. O e-mail do departamento jurídico, reafirma à GS que aquela dívida transita para o Novo Banco e é enviado com o conhecimento de João Moreira Rato, à altura CFO do Novo Banco, e dos advogados do escritório de Vieira de Almeida.

Segundo apurou o Expresso junto de fontes da GS, este é a primeira parte de uma troca de correspondência tripartida com o Novo Banco e o supervisor português.

Questionado sobre a troca de correspondência do início de agosto, o Banco de Portugal diz que a carta de dia 7 apenas "colocava questões genéricas sobre os critérios de transferência de passivos para o Novo Banco", não fazendo qualquer referência ao crédito da Oak Finance. Fonte oficial do Banco de Portugal alega ainda que a resposta "foi também genérica, sem qualquer menção ao referido crédito, tanto mais que, àquela data, não era do conhecimento do BdP que a Oak Finance atuava por conta da GS". O Expresso sabe que o supervisor alega que só mais tarde conseguiu determinar que a Oak Finance atua por conta da GS.

Novo Banco em default?

Esta decisão foi tomada três dias antes de vencer o primeiro cupão das obrigações.

No dia de Natal, a GS devia ter recebido uma "prenda" de várias dezenas de milhões de euros do Novo Banco referente ao pagamento de parte da dívida. Até ao dia de hoje nada foi pago e como, soube o Expresso, nem a Goldman Sachs nem a Oak Finance foram formalmente notificadas da decisão do Banco de Portugal, o banco norte-americano considera que o Novo Banco está em incumprimento e promete acionar os mecanismos legais contra a instituição liderada por Eduardo Stock da Cunha. Uma situação que poderá obrigar o banco a constituir provisões no valor da dívida em causa, que é juridicamente complexa, e irá arrastar a decisão de venda do Novo Banco.

Contactado, o Banco de Portugal diz que a decisão foi notificada à própria Oak Finance, por ser ela a contraparte direta do contrato celebrado com o BES em 30 de junho de 2014.

E adianta que "não obstante, e na sequência dos contactos estabelecidos pela GS junto do Banco de Portugal, irá ser dado conhecimento oficial à GS do teor da deliberação do Banco de Portugal".

O problema dos 2%

O principal argumento para a decisão do Banco de Portugal é o facto da GS ter sido acionista. O supervisor disse ao Expresso que "a não transferência destes créditos para o Novo Banco é uma imposição legal, não tendo o Banco de Portugal poderes para abrir exceções". E adianta que por ser uma imposição legal, a GS não poderia desconhecer que o crédito detido pela Oak Finance não foi transferido para o Novo Banco.

O banco americano contesta ter sido acionista de referência do BES, apesar de ter comunicado esse facto à CMVM no dia 22 de julho de 2014. A aparente contradição é explicada pela GS com o papel de intermediário dos seus clientes.

Na prática, a GS diz que apenas agregava as participações que eram detidas por clientes.

Uma coisa é certa. Há demasiadas tecnicidades e legalismos em todo este processo que prometem fazer com que este se arraste nos tribunais. Para já, altos quadros do GS apenas dizem que é a imagem de Portugal que fica danificada, questionando mesmo se perante estes acontecimentos haverá mais alguém que queira investir em Portugal.

Artigo publicado na edição 2200 de 27de Dezembro de 2014 do Expresso