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Governo não quer que saldo estrutural deixe de ser indicador para regras orçamentais

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Marcos Borga

Durante os próximos meses, Portugal e outros países irão estudar alternativas à simplificação da metodologia associada ao cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Substituir-se o saldo estrutural por um limite ao crescimento da despesa pública pode comportar muitos riscos

Para o Governo português, substituir o saldo estrutural, indicador que serve de referência para a aplicação das regras orçamentais europeias por um limite ao crescimento da despesa pública pode comportar muitos riscos. Segundo revela o "Público" esta terça-feira, esta ideia foi discutida numa reunião informal dos ministros das Finanças da União Europeia e Mário Centeno não terá ficado convencido. Em caso de recessão económica, este indicador iria tirar muita margem de manobra ao Governo.

Durante os próximos meses, Portugal e outros países irão estudar alternativas à simplificação da metodologia associada ao cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Estas serão apresentadas numa nova reunião em outubro.

À saída da reunião da Ecofin, o secretário de Estado Adjunto do Tesouro e das Finanças Ricardo Mourinho Félix adiantou ainda que o Executivo “está disponível para contribuir para essa discussão e para avaliar os riscos e os benefícios de cada uma das metodologias que vierem a ser discutidas”.

De acordo com o "Público", durante a reunião deste domingo não foi feita nenhuma proposta concreta, mas o ministro das Finanças da Holanda e o presidente do Eurogrupo colocaram um conjunto de interrogações sobre a forma como hoje são aplicadas as regras orçamentais na Europa.

Ao deixar-se de utilizar o saldo estrutural como indicador, para Dijsselbloem é necessário encontrar "um indicador que retire da análise todos os elementos cíclicos e extraordinários, mas que seja mais estável e que possa ser diretamente influenciado pelos ministros das Finanças”.

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