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Estado quer captar poupanças das famílias

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A partir de hoje e até 16 de maio há um novo produto do Estado para captar as poupanças das famílias, as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável

Catarina Nunes

1 O que são Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável?

As OTRV são títulos de dívida pública emitidos pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). São obrigações dirigidas a particulares com um valor nominal unitário de mil euros e um montante global inicial a colocar de €350 milhões, que poderá ser aumentado até €600 milhões, por opção do Estado, até 9 de maio. Este produto, lançado seis meses depois de ter sido anunciado, tem um prazo de cinco anos e é mais uma opção de poupança para os pequenos investidores, à semelhança do que já acontece com os Certificados de Aforro e os Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM).


2 Como e onde subscrever?

A subscrição pode ser feita em praticamente todos os bancos. Os investidores interessados têm de colocar a ordem de compra no seu banco. Mil euros é o valor mínimo de subscrição, sendo o montante máximo um milhão de euros. Cada investidor só pode ter associada uma ordem de compra, que pode ser cancelada ou alterada até às 15h do dia 11 de maio. Se a procura ultrapassar a oferta é feito um rateio em três fases. Na primeira, são atribuídos títulos no valor de €10 mil, na segunda é atribuído o restante montante solicitado (de acordo com a data de entrada no sistema da Euronext) e, na terceira, há uma atribuição sucessiva de mais mil euros às ordens de subscrição que ficarem mais próximas da atribuição de um lote adicional (após a aplicação dos critérios anteriores). O período de subscrição termina a 16 de maio.


3 O que é que se ganha com este produto?

As OTRV têm uma taxa bruta anual de 2,2% acrescidos da taxa Euribor a 6 meses, o que significa que sobre esta percentagem são descontados os impostos e as comissões dos bancos onde for feita a subscrição. Estas comissões estão associadas aos custos de recolha de ordens de compra e à custódia, bem como a comissões sobre o pagamento de juros e o reembolso de capital. Estas despesas têm de ser comunicadas ao investidor, que pode solicitar uma simulação dos custos da operação. Neste momento, a taxa Euribor a seis meses está em valores negativos (próxima de -0,2%), mas isso não é refletido na taxa de remuneração destas obrigações. O capital é reembolsado, no seu valor nominal, na data de vencimento, a 19 de maio de 2021.


4 Quais são os riscos associados
às OTRV?

Os investimentos financeiros têm, normalmente, dois riscos: risco de mercado e risco de crédito. O primeiro refere-se à possibilidade de o valor a receber variar com as condições de mercado. Existe apenas para quem quiser retirar o dinheiro tem que vender a obrigação no mercado e, nesse caso, pode perder ou ganhar dinheiro. Quem, no entanto, ficar com a aplicação até à maturidade não tem qualquer risco de mercado: o valor a receber é, nominalmente, o mesmo que investiu. Acrescido, naturalmente, dos juros que foi recebendo. O segundo, o risco de crédito, diz respeito à possibilidade de o devedor não pagar no final. Neste caso, isso só acontece se o Estado falir, o que para já não se perspetiva.