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Custo elevado do Banif decorreu de venda apressada e constrangimentos da Europa

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Tiago Miranda

Na sua audição na comissão parlamentar ao caso Banif, José Ramalho, vice-governador do Banco de Portugal justifica custos elevados para os contribuintes por escusa de outras soluções defendidas

A Europa recusa licença para banco de transição, integração do Banif na CGD em dezembro de 2015 e propostas para venda voluntária entregues até 18 de dezembro não eram viáveis sem ajuda pública. A alternativa da liquidação foi sempre rejeitada para poupar os depositantes, explica José Ramalho, vice governador do Banco de Portugal e presidente do Fundo de Resolução.

Aquele responsável explica que o supervisor estava a trabalhar em vários cenários para encontrar uma solução para o Banif. Mas a sua recomendação enviada ao Ministério das Finanças, a 17 de novembro , tinha como preferência uma "solução de recapitalizacao pública, acompanhada por um plano de reestruturação que fosse aceite pela DIrecão Geral e Concorrência (DG Comp) e envolvesse a venda do Banif a outra instituição".

José Ramalho afirmou que em termos de custos agregados o Banif ascendeu a 3,3 mil milhões de euros , cujo apoio directo do Estado totalizou 1, 7 mil milhões de euros e o Fundo de Resolução 489 milhões de euros, cujo encargo recai sobre os bancos a operar em Portugal.

Questionado pelo deputado do CDS , João Almeida, sobre o porquê em onerar os contribuintes com custos mais elevados do que a banca, José Ramalho explica que " o envolvimento do Fundo de Resolução no caso do Banif foi o máximo possível (5% dos ativos do banco) de forma a minimizar o erário público".

José Ramalho refere que a resolução com venda teve o envolvimento de todos os intervenientes, do Banco de Portugal, do Ministério das Finanças e das autoridades europeias, DG Comp e BCE.

O custo foi mais elevado para os contribuintes porque a venda apressada conjugada com a resolução do banco teve e obedecer às condições impostas pela concorrência europeia devido ao hair-cut de 66% nos ativos do banco. Mas nota que "existe expectativa de que o Fundo de Resolução possa recuperar uma parte do que foi injectado no Banif".

O mesmo responsável sublinha ainda que se deve refletir sobre "o papel determinante da DG Comp que assume neste processo uma importância acima do relevo da estabilidade financeira interna e risco para os contribuintes e depositantes". E, acrescenta, que há objectivos " conflitantes".