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Adiada assinatura do acordo na TAP

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Tiago Miranda

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas acaba de anunciar o adiamento, por duas ou três semanas, da conclusão do acordo de venda na TAP. O atraso, justifica Pedro Marques, deve-se à complexidade dos instrumentos jurídicos em causa

A assinatura do acordo de compra e venda de ações com vista a devolver 50% do capital da TAP ao Estado será adiado por duas ou três semanas. A prorrogação foi anunciada esta terça-feira pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas. Pedro Marques justifica o adiamento com a complexidade dos instrumentos jurídicos em causa.

O memorando de entendimento assinado com os acionistas privados em fevereiro vigorava até ao próximo dia 30 (sábado). Não sendo fechada a operação até ao final desta semana, o memorando podia deixar de ser válido, voltando a vigorar a operação anterior (em que o consórcio Atlantic Gateway ficou com 61% da empresa). A não ser que as partes acordassem prorrogar os termos do entendimento já alcançado.

Recorde-se que, conforme o Expresso noticiou, as negociações finais terminaram há duas semanas. Temas como o da definição do novo acordo parassocial da companhia já foram acertados e ao que o Expresso apurou junto de fontes próximas do processo não terá havido alterações significativas ao memorando de entendimento assinado em fevereiro. A TAP terá 50% do capital na esfera pública mas será uma empresa privada. A gestão corrente cabe à comissão executiva, conduzida pelos privados.

O ministro deu conta deste adiamento da assinatura do acordo0 quando falava esta manhã na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, na sequência de um requerimento apresentado pelo BE para explicar nomeações e salários milionários das entidades reguladoras, nomeadamente da Autoridade Nacional de Aviação Civil.

  • TAP. Acordo fechado “em breve”

    Ministro do Planeamento e das Infraestruturas conta fechar acordo que devolve ao Estado 50% da companhia aérea ainda este mês. Conforme o Expresso noticiou este sábado, já não há questões em aberto para negociar. Falta apenas “concretizar os instrumentos jurídicos” para que o novo acordo de venda da seja assinado