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Presidente do BCP preocupado com desblindagem dos estatutos dos bancos

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FOTO JOÃO RELVAS / LUSA

Nuno Amado refere que quando as pessoas investiram no BCP "sabiam quais eram as regras que existiam" e fizeram-no com basenesse pressuposto

O presidente-executivo do BCP admitiu esta quinta-feira que está preocupado com a desblindagem dos estatutos no que respeita às restrições dos direitos de voto e afirmou que o banco tomará uma posição "futuramente", depois de uma assembleia-geral.

"Preocupa-me a questão da desblindagem dos estatutos, obviamente que me preocupa, porque os acionistas, os investidores do BCP quando investiram [no BCP] fizeram-no dentro de um enquadramento, um contrato de sociedade e um conjunto de regras", disse Nuno Amado aos jornalistas no final da assembleia-geral do banco.

De acordo com o presidente-executivo do BCP, "as pessoas quando investiram sabiam quais eram as regras que existiam e fizeram-no nesse pressuposto".

"Na minha opinião, deveria de caber, obviamente, apenas à sociedade alterá-los [aos estatutos]. No entanto, houve uma alteração legislativa que é conhecida, aceitamo-la, analisaremos proximamente os efeitos desta alteração e o banco ou os seus acionistas tomarão as decisões que considerem adequadas numa futura assembleia-geral, futuramente", afirmou o responsável.

Para já, e sem adiantar para quando essa reunião magna de acionistas, Nuno Amado disse apenas que o BCP está "em fase de análise, de ponderação, para ver quando avançar".

Esta assembleia-geral do BCP aconteceu um dia depois de ter sido publicado o diploma que facilita a desblindagem dos estatutos dos bancos no que respeita às restrições dos direitos de voto.

Pela nova lei, que entra em vigor a 1 de julho, os bancos que tenham limites de voto nos estatutos (caso do BPI mas também do BCP) têm até final no ano para realizarem assembleias-gerais e decidirem sobre esse assunto e, se a proposta de desblindagem de estatutos for feita pelo conselho de administração, essa reunião é feita sem as limitações de votos em vigor, o que facilita alteração dos estatutos. Ainda assim, a decisão sobre alteração precisa de uma maioria de dois terços, isto do total do capital presente em assembleia-geral.

Atualmente, os estatutos do BCP estipulam que qualquer acionista não possa votar com mais de 20% dos direitos de voto, mesmo que tenha capital social superior.

Caso os estatutos do BCP sejam alterados, os acionistas podem ter interesse em aumentar a sua participação uma vez que o seu poder no banco também se reforça em direitos de voto.

O BCP tem como principais acionistas a petrolífera angolana Sonangol, com 17,84% do capital social, seguido do espanhol banco Sabadell, com 5,07%. O grupo EDP tem 2,71%, o Grupo Interoceânico 2,05% e o fundo de investimento BlackRock 2,22%.

A assembleia-geral teve esta quinta-feira início às 14h30, em Oeiras, Lisboa, e terminou depois das 21h.