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Eurostat: sem ajudas ao sector financeiro défice de 2015 ficava em 2,8%

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Gabinete de estatísticas da União Europeia confirmou esta quinta-feira que Portugal terminou 2015 com um défice de 4,4% do PIB. Mas sem os apoios a instituições financeiras, a maior parte relacionada com o Banif, ficava em 2,8%

O Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia, confirmou esta quinta-feira que Portugal terminou 2015 com um défice de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Porém, como avançou ao Expresso fonte do Eurostat, sem ajudas a instituições financeiras - onde podem entrar outras entidades além de bancos - contabilizadas em 1,6% do PIB, o défice de 2015 ficava em 2,8%, abaixo do limite de 3% definido nas regras de Maastricht.

O Eurostat não revelou o detalhe destas operações mas, de acordo com o reporte enviado pelo Instituto Nacional de Estatística, o grosso está associado à resolução do Banif. A intervenção no banco teve um impacto de 1,4 pontos percentuais no défice, qualquer coisa como 2463 milhões de euros.

Défice excessivo

A dívida pública, segundo Eurostat, situou-se em 129% do PIB no ano passado. Um valor que representa uma descida face ao ano anterior - 130,2% - mas que é duas décimas superior ao número avançado pelo INE no final de março. Nessa altura, o INE alertou que o nível reportado de 128,8% era da responsabilidade do Banco de Portugal e que não incluia cerca de 300 milhões de dívidas associadas ao Banif 'mau', o banco que sobrou da operação no Banif.

O INE insistia que deveria ser incluído na dívida, o banco central não o fez e, agora, o Eurostat vem corrigir o valor em alta para incluir precisamente as duas decimas referentes a esse endividamento.

Estes dados do Eurostat sobre o défice e a dívida pública serão apreciados em maio pela Comissão Europeia, no âmbito do Procedimento por Défices Excessivos (PDE) a que Portugal está sujeito desde 2009. Serão avaliados também em paralelo com o Programa de Estabilidade e o Programa de Reformas que esta semana serão divulgados.

Embora o défice tenha ultrapassado o limiar dos 3% do PIB, o Governo tem reiterado junto da Comissão Europeia que, para efeitos da apreciação do esforço de consolidação orçamental, a operação do Banif não deve ser considerada. O que colocaria o défice precisamente no limite máximo.