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Portos nacionais em risco de novas paralizações gerais

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Porto de Lisboa

Ana Baião

A situação portuária portuguesa "é explosiva". O aviso foi feito ao Expresso por um dos responsáveis do sector que melhor conhece a realidade sindical vivida nos diversos portos. E alerta que o pre-aviso de greve em vigor a partir de hoje no porto de Lisboa, pode alastrar a Sines e a Leixões

Há cinco anos que continuam por resolver os problemas invocados pelos estivadores que trabalham no Porto de Lisboa. Feitas as contas a todos os pré-avisos de greve apresentados pela estrutura sindical dos estivadores, os terminais portuários de Lisboa já contam com mais de 440 dias de greve que afetaram a carga e descarga de navios.

Agora, depois da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ter promovido a "reabertura" de um processo negocial entre operadores portuários e estivadores e de terem sido novamente debatidos os principais pressupostos que permitiriam chegar a um acordo para assinar um novo contrato coletivo de trabalho, eis que tudo voltou à estava zero.

Os estivadores apresentam novo pré-aviso de greve, que vigora a partir de hoje e que se prolongará até 12 de Maio. Quem acompanhou estes processos de negociação - e que pediu ao Expresso anonimato – garante que "a situação é mais complexa do que parece", explicando que "se os sindicatos que representam os trabalhadores de Sines e de Leixões aderirem a este movimento, Portugal pode vir a ter novamente todos os portos parados".

A situação de "falta de confiança" na regularidade da atividade do Porto de Lisboa é generalizada entre os grupos que operam o transporte marítimo. Os principais problemas que motivam as sucessivas paragens na estiva do porto de Lisboa – sobretudo as greves às horas extraordinárias - já foram explicados em todos os órgãos de comunicação social, tendo sido repetidos sucessivas vezes ao longo dos últimos cinco anos.

Os argumentos invocados por ambas as partes deste processo – os operadores e os agentes portuários de um lado e os estivadores do outro lado - voltam a recapitular a lista de todos os interesses lesados, bem como o valor acumulado perdido em anos de paralização por greves.

As grandes empresas de transporte marítimo que rumam ao porto de Lisboa já estão habituadas a estes problemas e já são várias as que anunciaram, num passado recente, o desinteresse por manter a sua atividade no porto de Lisboa.

Desta feita, para o SETC - Sindicato dos Estivadores este pré-aviso de greve não afetará exclusivamente o trabalho nos terminais portuários de Lisboa, sendo previsível que seja acompanhado "solidariamente" pelos estivadores de Setúbal e da Figueira da Foz. Mas a fonte que conhece bem a situação de todos os portos nacionais admite que a hipótese dos sindicatos de Sines e de Leixões entrarem neste processo "é elevada e não se fica por um cenário teórico". E garante que este problema só começará a ser resolvido "quando os estivadores começarem a sentir a queda acentuada da atividade em Lisboa e em Setúbal, que, mais cedo ou mais tarde, vão provocar situações de desemprego".

Os principais operadores e agentes marítimos já sentem na sua atividade, pelo quinto ano, o reflexo da fraca fiabilidade do porto de Lisboa (com mais de 440 dias de paralizações convocadas). Os principais navios das linhas internacionais que escalam os portos portugueses consideram relevante utilizarem portos que não tenham problemas, onde não atrasem os prazos expectáveis para as suas viagens, garantidos aos clientes para quem transportam mercadorias da Europa para os continentes americanos, para África, para o Médio Oriente e para o Extremo Oriente.

"Uma coisa são os problemas dos trabalhadores que movimentam as operações de estiva em Lisboa, e outra coisa são as explicações que temos de dar aos nossos clientes por atrasarmos o transporte, quando ainda temos muitos dias de viagem por concretizar", explica ao Expresso o responsável de uma companhia internacional que continua a vir a Lisboa.
António Belmar da Costa, diretor executivo da Associação de Agentes de Navegação de Portugal (AGEPOR), considera que este problema definha a atividade do porto de Lisboa e faz com que os estivadores ponham em risco o seu trabalho.

"Ainda há poucos anos era manifestamente necessário reforçar a mão de obra na atividade de estiva do porto de Lisboa, mas com a regressão do tráfego e da carga operada, deixou de ser necessário reforçar os efetivos que operam a estiva nos terminais do Tejo", comenta Belmar da Costa.

Mas os problemas efeitivos são mais complicados: "Além das operações que foram transferidas para outros portos portugueses, como Leixões, há muitos operadores que deixaram de vir a Portugal, utilizando exclusivamente os portos espanhóis para carregar e descarregar carga cuja origem e destino é o mercado português", refere Belmar da Costa.

Um dos problemas que os estivadores alegaram na origem deste contencioso foi a transposição para Portugal de algumas diretivas da União Europeia, refletidas na Lei do Trabalho portuário de 2013. A partir daí, os estivadores não aceitaram acordos para assinarem um novo contrato coletivo de trabalho (o último terminou a 13 de novembro de 2015) que estivesse enquadrado no espírito da nova lei laboral do sector.

Uma das questões mais polémicas relaciona-se com a contratação de trabalhadores externos às ETP – Empresas de Trabalho Portuário, que são trabalhadores precários e sem especialização na atividade de estiva. Muitas vezes foi feita a acusação dos operadores portuários utilizarem "mão-de-obra escrava", sem direitos, nem garantias.

No entanto, enquanto os principais portos concorrentes com Lisboa (em dimensão e volume de carga operada) têm crescido, aumentando a necessidade de recrutamento e a quantidade de carga geral operada e de contentores movimentados, Lisboa não evolui. Agora, so sector, teme-se que a queda de Lisboa arraste igualmente a queda de Setúbal.

Os próprios partidos políticos não assumem posições explícitas sobre este problema e as centrais sindicais evitam falar abertamente no problema do porto de Lisboa. O processo negocial promovido pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, parecia ter estado bem encaminhado, pois tinha chegado a consenso sobre cláusulas pecuniárias, sobre tabelas salariais e ainda sobre as condições de reingresso no sector. Mas, de repente, esbarrou em questões que foram consideradas "incontornáveis".

Foi o caso da discussão sobre a progressão automática na carreira e sobre o planeamento da atividade portuária, que os estivadores consideram que deve ser feito por eles e não pelos operadores nem pelos gestores das empresas portuárias. Para várias fontes do sector, este foi o cerne da discórdia, mas há quem admita que o próprio Sindicato dos Estivadores tem interesse em manter um braço de ferro latente porque mostra perante o sector que tem força negocial. Por exemplo, um dos braços de ferro consiste em argumentar que a movimentação de carga em camiões não deve ser feita por motoristas, mas exclusivamente por estivadores.

O Expresso contactou o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, mas o seu responsável, António Mariano, não estava disponível para prestar esclarecimentos.