Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

FMI, OCDE, Nações Unidas e Banco Mundial unem-se para discutir impostos

  • 333

As quatro organizações uniram-se na Plataforma de Colaboração nos Impostos e apresentaram detalhes da sua estratégia de cooperação em matérias fiscais

O Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), as Nações Unidas e o Banco Mundial revelaram detalhes da sua estratégia de cooperação em matérias fiscais.

A Plataforma de Colaboração nos Impostos junta estas quatro entidades que passam a discutir, de forma regular, questões de política fiscal, tendo como um dos objetivos a definição de normas internacionais comuns.

No documento (denominado como nota conceptual) agora divulgado é referido que “fortalecer os sistemas fiscais – a nível político e administrativo – emergiu como prioridade em termos de desenvolvimento, sendo uma parte crucial dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e da agenda da Conferência de Adis Abeba (…) Ter receitas fiscais adicionais, de uma forma justa e eficiente, é fundamental para fazer face aos desafios do desenvolvimento. Esta plataforma aplaude o enfoque que tem sido dado ao tema da tributação e assume a sua responsabilidade no suporte aos esforços feitos pelos países”.

Com o objetivo de auxiliar os governos nos desafios fiscais que se avizinham, as quatro organizações comprometem-se em elaborar um plano de trabalho com várias sugestões sobre matérias de política fiscal doméstica e internacional; ajudar nas mudanças e adoção de novas regras; e partilhar informação sobre as suas atividades de forma mais sistemática, bem como dar conta das atividades levadas a cabo pelos países.