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Transportadoras consideram "pequena vitória" descontos no gasóleo profissional

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O Governo vai criar descontos para as transportadoras de mercadorias em postos de gasolina em três zonas de fronteira com Espanha e nas antigas SCUT do interior, disse na segunda-feira à agência Lusa o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita

A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas considerou hoje “uma pequena vitória” a criação de descontos nos combustíveis para os veículos de mercadorias em postos de gasolina em três zonas de fronteira com Espanha e nas antigas SCUT do interior.

“É uma pequena vitória daquilo que os transportadores sempre quiseram”, disse à Lusa Márcio Lopes, presidente da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas.

O responsável recordou que “na primeira paralisação, em 2008, esta foi uma das reivindicações” dos seus antecessores na ANTP (Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas) e também da ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias).

“Notamos que o Governo está a trabalhar e a tentar encontrar uma solução para o setor dos transportes”, sublinhou.

O Governo vai criar descontos para as transportadoras de mercadorias em postos de gasolina em três zonas de fronteira com Espanha e nas antigas SCUT do interior, disse na segunda-feira à agência Lusa o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.

No final de uma reunião com as associações que representam as empresas de transporte de mercadorias (a ANTRAM e a ANTP), Eduardo Cabrita disse que foi analisada a evolução dos preços dos combustíveis, tendo em conta uma primeira atualização do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em maio, adiantando que “se fosse hoje, haveria uma descida”, mas que será feita uma avaliação “nas próximas semanas.

“Vamos fazer um teste de seis meses nos locais perto das fronteiras para ver se o preço do combustível que se gasta em Espanha se traz para Portugal. Se o teste correr bem, ao fim de seis meses passaremos a ter o gasóleo [profissional] em todo o Portugal”, explicou Márcio Lopes.

O responsável mostrou-se otimista com a decisão do Governo, apesar de considerar que deviam ser abrangidos pela medida os veículos com uma dimensão superior a 19 toneladas e não só a partir das 35 toneladas como refere a proposta governamental.

“Temos um grupo de trabalho montado entre as duas associações e o Governo. Aperfeiçoando, cortando umas propostas e colocando outras, eles na parte que sabem trabalhar, e nós com a nossa experiência, se nunca vimos uma luz ao fundo do túnel, neste momento já vemos a saída do túnel, se nada houver em contrário vamos chegar ao fim do túnel”, frisou Márcio Lopes.

A Lusa tentou, sem sucesso, contactar a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias.

O ministro-adjunto Eduardo Cabrita destacou a criação de “uma redução significativa” no preço dos combustíveis para transportadores de mercadorias em postos de gasóleo profissional em três zonas do interior: na fronteira com Espanha, na zona de Elvas, Vilar Formoso e numa terceira zona, a definir, no norte do país.

“Estão por identificar quais os municípios em definitivo, mas teremos postos de abastecimento exclusivamente para transporte internacional de mercadorias, para veículos com uma dimensão superior a 35 toneladas, nos quais será eliminado o diferencial fiscal relativamente a Espanha”, afirmou o ministro.

Eduardo Cabrita indicou que “toda a componente fiscal será equilibrada com a que se verifica em Espanha”, ou seja, as transportadoras passam a pagar nesses locais o valor do combustível com a carga fiscal aplicada em Espanha, que é inferior à de Portugal.

Esta diferenciação será feita “em todas as gasolineiras que disponham de postos nos concelhos” selecionados, através de “cartões de frota” associados às diferentes empresas de combustíveis, que as transportadoras detêm.

Questionado sobre o impacto previsto na receita, o ministro disse que “o que existir de perda de receita será compensado pelo aumento dos consumos. Há empresas que hoje abastecem em Espanha e que com estes valores passarão a abastecer em Portugal”.

Eduardo Cabrita disse ainda que “até ao verão será criada uma redução no custo das autoestradas nas zonas do interior, nas chamadas ex-SCUT”, num “tratamento mais favorável para os transportadores de mercadorias”.

Para o ministro, estas medidas são “mecanismos da promoção de competitividade das empresas de mercadorias, mas também medidas de promoção do interior”.