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Salário mínimo no olho do furacão entre Bruxelas e o Governo

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JULIEN WARNAND / EPA

A Comissão Europeia ataca uma das medidas mais populares do Governo e reivindica mais medidas de austeridade. “As perspetivas de redução da persistente proporção de desempregados de longa duração não estão a melhorar à luz das novas subidas do salário mínimo”, defende Bruxelas

O salário mínimo nacional está no olho do furacão da discussão entre o Governo de António Costa e Bruxelas. Tal como Expresso já tinha noticiado no último sábado, para a Comissão Europeia o ímpeto reformista no país perdeu-se após a saída de Portugal do programa de resgate e continuou em 2015.

E o aumento do salário mínimo até 600 euros até ao final da presente legislatura, uma das medidas que mais popularidade canalizou para António Costa, não convence os técnicos da Comissão. Na terceira avaliação do pós-programa de ajustamento, divulgada oficialmente esta segunda-feira, defendem que a medida pode ter um impacto negativo no emprego e na competitividade. E reivindicam a necessidade de mais medidas de austeridade.

Segundo o "Diário de Notícias" esta terça-feira, o documento refere que "a medida é particularmente prejudicial para a empregabilidade dos trabalhadores pouco qualificados, cujas perspetivas laborais já são sombrias", justificando este argumento com as taxas de crescimento do emprego trimestrais continuamente negativas. "As perspetivas de redução da persistente proporção de desempregados de longa duração não estão a melhorar à luz das novas subidas do salário mínimo", insiste o documento.

Para a Comissão Europeia, "os aumentos recentes e planeados não parecem alinhados com a evolução macroeconómica em termos de inflação, desemprego e crescimento global da produtividade", lembrando que "em 2014 quase 42% dos trabalhadores tinha um rendimento mensal inferior a 600 euros".

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, lembra o "DN", o desemprego de longa duração subiu de forma pronunciadas entre 2011 e 2013, mas depois começou a baixar. Em 2015, esse grupo de desempregados crónicos abarcava ainda 410,7 mil pessoas, mais 44,7 mil do que em 2011.

  • Relatório final da terceira missão pós-programa de assistência deverá ser conhecido na segunda-feira. No documento a que o Expresso teve acesso, mantêm-se as preocupações com a reversão de medidas, o aumento do salário mínimo e o cumprimento das metas do défice. A Comissão deverá uma vez mais lembrar ao governo que tem de preparar medidas para aplicar caso seja necessário