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Governador esconde-se atrás da confidencialidade

Marcos Borga

Carlos Costa contornou sempre as perguntas dos deputados relativas ao teor não conhecido da ata do conselho de governadores do BCE, através da qual se ficou a saber que o BdP sugeriu a limitação do financiamento ao Banif

A segunda audição ao governador do Banco de Portugal (BdP) não foi totalmente esclarecedora. Carlos Costa fugiu às respostas que os deputados queriam ouvir. Afinal foi ou não o BdP que limitou o financiamento ao Banif e porque razão não informou o governo do teor da informação trocada com o BCE?

Carlos Costa disse o que os deputados não queriam ouvir, que existam deveres de confidencialidade e que não os podia violar. Ao contrário do que Catarina Martins defendeu no último debate quinzenal com o primeiro ministro, nesta audição nenhum deputado considerou que as falhas do governador jusitificassem a saída do cargo.

Recorde-se que a líder do BE pediu "a cabeça" do governador devido às sucessivas falhas de informação da parte deste ao governo. Referia-se nomeadamente à última, ou seja, que Carlos Costa não tinha avisado as Finanças que tinha sido o BdP a pedir a limitação do financiamento ao eurosistema. O governador repetiu-se nas explicações: "Propusemos a entrega da ata na sua totalidade mas foi barrada porque o BCE entedeu estar protegido pela confidencialidade. Há um dever de confidencialidade a que estou também eu obrigado". "A única matéria que pode ser divulgada são as conclusões mas teria todo o gosto que a ata do conselho de governadores fosse pública porque facilitaria a vida a todos", conclui.

A confidencialidade foi também apontada como a prinicpal razão para que não tivesse avisado o ministério das Finanças (acionista maioritário do Banif), da decisão de que teria proposto a limitação do financiamento ao banco madeirense. O governador diz que o BCE foi alem da sugestão do BdP, mas que não pode explicar mais.

Face ao desespero dos deputados que consideraram que Carlos Costa não respondia diretamente a nada, este afirma: "Fui suficientemente eloquente sobre o plafond que defendia. Não posso ir alem, devido às obrigações que tenho, sob pena de violar os princípios de confidencialidade".

Quanto às questões sobre se o BdP teria pedido apoio à CGD para conceder uma linha de financiamento ao Banif, o governador voltou a não responder.