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Governador esconde-se atrás da confidencialidade

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Marcos Borga

Carlos Costa contornou sempre as perguntas dos deputados relativas ao teor não conhecido da ata do conselho de governadores do BCE, através da qual se ficou a saber que o BdP sugeriu a limitação do financiamento ao Banif

A segunda audição ao governador do Banco de Portugal (BdP) não foi totalmente esclarecedora. Carlos Costa fugiu às respostas que os deputados queriam ouvir. Afinal foi ou não o BdP que limitou o financiamento ao Banif e porque razão não informou o governo do teor da informação trocada com o BCE?

Carlos Costa disse o que os deputados não queriam ouvir, que existam deveres de confidencialidade e que não os podia violar. Ao contrário do que Catarina Martins defendeu no último debate quinzenal com o primeiro ministro, nesta audição nenhum deputado considerou que as falhas do governador jusitificassem a saída do cargo.

Recorde-se que a líder do BE pediu "a cabeça" do governador devido às sucessivas falhas de informação da parte deste ao governo. Referia-se nomeadamente à última, ou seja, que Carlos Costa não tinha avisado as Finanças que tinha sido o BdP a pedir a limitação do financiamento ao eurosistema. O governador repetiu-se nas explicações: "Propusemos a entrega da ata na sua totalidade mas foi barrada porque o BCE entedeu estar protegido pela confidencialidade. Há um dever de confidencialidade a que estou também eu obrigado". "A única matéria que pode ser divulgada são as conclusões mas teria todo o gosto que a ata do conselho de governadores fosse pública porque facilitaria a vida a todos", conclui.

A confidencialidade foi também apontada como a prinicpal razão para que não tivesse avisado o ministério das Finanças (acionista maioritário do Banif), da decisão de que teria proposto a limitação do financiamento ao banco madeirense. O governador diz que o BCE foi alem da sugestão do BdP, mas que não pode explicar mais.

Face ao desespero dos deputados que consideraram que Carlos Costa não respondia diretamente a nada, este afirma: "Fui suficientemente eloquente sobre o plafond que defendia. Não posso ir alem, devido às obrigações que tenho, sob pena de violar os princípios de confidencialidade".

Quanto às questões sobre se o BdP teria pedido apoio à CGD para conceder uma linha de financiamento ao Banif, o governador voltou a não responder.