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“Espanholização” da banca não deve ser vista como problema

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Economista espanhol Miguel Otero-Iglesias desvaloriza o reforço de grupos espanhóis nos bancos portugueses e defende que o importante é que este sector se torne rentável

O economista espanhol Miguel Otero-Iglesias desvaloriza o reforço de grupos espanhóis no sector bancário português e dá o exemplo da indústria automóvel em Espanha para defender que o importante é que a banca se torne rentável.

Em entrevista à Lusa, Miguel Otero-Iglesias, do Real Instituto Elcano, comparou o debate sobre uma eventual 'espanholização' da banca portuguesa com o que se passou no sector automóvel em Espanha, que começou por ser nacional, mas que acabou por ser absorvido pelas indústrias de França e da Alemanha.

"Se têm de vender as vossas coisas porque não as conseguem gerir como deve ser, devem dá-las para outros as gerirem e as tornarem rentáveis. Em Espanha, quando Franco morreu, criámos a Seat, depois abrimos o setor à concorrência e chegaram os franceses e os alemães, que hoje produzem em Espanha os carros deles. Agora não temos a nossa indústria nacional, produzimos carros para empresas francesas e alemães", contou. Para o economista do Elcano, "se [um país] não consegue fazer isso, não pode culpar os outros que conseguem fazer melhor".

O debate em torno da 'espanholização' da banca portuguesa surgiu na sequência da compra do Banif pelo Santander Totta por €150 milhões, anunciada em dezembro, numa altura em que ainda está por se decidir a venda do Novo Banco e em que o CaixaBank se prepara para lançar uma OPA (oferta pública de aquisição) para controlar o BPI.

Questionado sobre a criação de um veículo que aglomere o crédito malparado acumulado no sector bancário português, Miguel Otero-Iglesias diz que "estes chamados 'bad banks' [bancos maus] são uma espécie de solução, mas não são uma panaceia" e afirma que o problema do malparado "é um problema quase filosófico".

"Nas nossas sociedades [europeias], normalmente, o devedor é um pecador. É esta a diferença entre os Estados Unidos, que acreditam no capitalismo e o aplicam connosco, e nós na Europa, que fazemos uma aproximação ao capitalismo mas não acreditamos verdadeiramente nele, temos uma visão quase cristã", ilustrou.

Para o economista espanhol, são necessárias leis que permitam reestruturar dívida com mais facilidade e apontou novamente o caso norte-americano. "Nos Estados Unidos, há um problema grave com os empréstimos para estudantes. Muitos deles são [créditos] malparados, mas há mecanismos para os refinanciar e, se [o devedor] provar que não pode pagar, então que seja e aí os credores têm de pagar", exemplificou, defendendo que "isto é uma coisa que é preciso desenvolver, não só da Europa do Sul, mas em toda a Europa".

Para Otero-Iglesas, o crédito malparado "é um problema também para os bancos" e, portanto, não há razão para serem os contribuintes a pagarem tudo. "Temos de criar estruturais legais próprias e o 'bail-in' [resgate interno] é parte disso. Se houver bancos sistémicos, pode ser um pouco mais difícil, mas tem de haver um mecanismo de reestruturação de dívida que seja muito mais eficiente e claro e que não coloque o peso sempre do lado do devedor", advogou. O economista entende que, desta forma, "o credor sabe os riscos que está a assumir ao conceder todos estes créditos", mas antecipa que haja "uma grande resistência" da parte dos bancos.

Espanha criou em 2012 o 'banco mau' Sareb - Sociedade de Gestão de Ativos Procedentes da Reestruturação Bancária, no âmbito do resgate da banca espanhola, que gere e comercializa até novembro de 2027 uma carteira de ativos imobiliários adquiridos com desconto a entidades que beneficiaram de ajuda financeira do Estado, libertando-as assim dos riscos associados.

Estes ativos imobiliários "tóxicos" são créditos para construção imobiliária em situação de incumprimento ou com risco de morosidade, bem como imóveis e terrenos que as entidades financeiras tiveram que assumir por falta de pagamento de hipotecas.

No entanto, as novas regras europeias, alteradas em 2013, impedem que se possa utilizar um veículo com garantia de Estado sem que seja considerado ajuda estatal, o que significa que a solução espanhola não poderá ser replicada.

Mais recentemente, em Itália, foi acordado já este ano com Bruxelas a securitização de empréstimos malparados dos bancos italianos que serão vendidos a investidores privados com garantia de Estado, sendo esta operação remunerada segundo as condições de mercado, solução que permitiu ter a aprovação de Bruxelas.

Este mecanismo de garantia é complementado por um fundo, promovido pelo Governo italiano mas que contará com fundos privados, permitindo aos bancos italianos em melhores condições capitalizar os bancos mais frágeis.