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Centeno insiste que deveria ter sido informado pelo Banco de Portugal

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Marcos Borga

Ministro mantém as críticas a Carlos Costa por não ter sido informado da proposta feita ao BCE para limitar financiamento ao Banif

Já na reta final da audição do ministro das finanças, surgiu a pergunta que se impunha. Afinal, Centeno mantém as críticas ao Banco de Portugal (BdP) e a acusação de que houve falha grave?

“Era necessário que tivesse havido mais informação do BdP para o ministério das Finanças”, reafirma o ministro, embora faça questão de referir que “é uma falha que não afeta o relacionamento institucional entre o ministério e o BdP”.

Tendo em conta a informação do BdP sobre a limitação do estatuto de contraparte de financiamento ao Banif, que teve consequências negativas para os cofres do Estado, ou seja, para os contribuintes, Mário Centeno reafirma que a matéria informativa era importante e que devia ter chegado ao seu conhecimento.

A questão foi colocada, na segunda ronda de perguntas pelo deputado João Almeida, do CDS, ironicamente. “Porque ninguém falou nisso até agora e depois do secretário de Estado do tesouro ter dito que o BdP não informou o ministério das Finanças e o senhor ministro ter feito criticas ao BdP por ter tido essa falha grave, gostava de saber se as mantém?”

O ministro foi claro, na medida do possível, ao dizer: “Não é pelo que eu sei ou deva saber, que no âmbito de uma relação institucional há um conjunto de informação que deve ser transmitida. Não se tratava de operações de política monetária, mas eram factos relevantes da atividade do supervisor”.

Recorde-se que as audições de desta terça-feira, ao governador e ao ministro, visavam esclarecer se o BdP tinha ou não de informar o governo da decisão de 16 de dezembro do conselho de governadores do BCE, na qual se ficou a saber que o BdP tinha sugerido a limitação de financiamento ao Banif e que o BCE tinha agravado esta medida a partir de 21 de dezembro caso o Banif não fosse vendido ou resolvido.

Mourinho Felix, secretário de estado adjunto e das finanças, disse na sexta-feira passada ao “Público” depois de conhecer os documentos “Espero que o BdP tenha uma justificação para esta proposta, tanto mais que simultaneamente me pedia nessa altura para encontrar forma de suprir as necessidades de liquidez do Banif agravadas em consequência desta decisão.

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, disse hoje aos deputados que o BdP “não informou o governo porque não podia sob pena de violar a confidencialidade a que esta obrigado”. As matérias que são discutidas nos conselhos de governadores do BCE e de Supervisores são confidenciais, adiantou o governador, justificando assim a sua alegada “falha grave”.

O deputado social democrata Carlos Abreu Amorim foi outro dos deputados que insistiu com Centeno: “A questão de falha grave morreu completamente? Quis ir à lã e saiu tosquiado…” O ministro acabou por não responder diretamente à pergunta, mas fez questão de sublinhar tudo o que disse na primeira audição, insistindo também ele que, no caso Banif, “todos os contactos que tivemos com as entidades europeias e nacionais foi apenas com um objetivo, o de minimizar os custos de um processo que foi arrastado durante três anos, sem que tivesse havido nenhuma solução”. E remata: “Em três semanas fizemos o possível junto de todas as autoridades”.

Pelo meio o ministro das finanças foi reiterando a ideia de que em nenhum momento o governo teve intenção de beneficiar o Santander.