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BPI perdeu 7,64% no dia do regresso à negociação

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ANTÓNIO COTRIM / Lusa

Ações, que tinham sido suspensas no dia 11 de abril, regressaram à negociação depois de o banco ter informado que não sofreu ainda qualquer sanção por não ter reduzido a exposição a Angola

As ações do BPI fecharam esta terça-feira a perder 7,64%, nos 1,1 euros, com cerca de 7 milhões de títulos transacionados. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) retirou a suspensão da negociação das ações do BPI às 15h, após um comunicado do banco que esclareceu algumas questões suscitadas pelo regulador.

O valor de fecho está abaixo do preço oferecido pelo CaixaBank, que tem 44,1% do BPI, na oferta pública de aquisição (OPA) lançada sobre o banco, de 1,113 euros por ação.

O BPI esclareceu que “não está, neste momento, a ser sujeito a qualquer sanção pecuniária temporária do Banco Central Europeu (BCE)” pelo facto de não haver ainda uma solução para reduzir a exposição do BPI a Angola. Mas referiu que já informou o BCE que está a procurar "uma alternativa para a situação de incumprimento do limite de grandes riscos” – a necessidade de reduzir a sua exposição a Angola.

Já na segunda-feira o CaixaBank, no anúncio preliminar da OPA, disse que “solicitou a suspensão de qualquer procedimento administrativo contra o BPI relativamente à sua situação de excesso de concentração de riscos com o intuito de permitir ao CaixaBank encontrar uma solução para a referida situação no caso de que finalmente adquira o controlo do Banco BPI”.

Explica que “a 1 de março o BCE comunicou-lhe um projeto de decisão de aplicação de uma sanção pecuniária temporária, devido ao incumprimento, cujo montante diário máximo é de “5% do volume de negócios diário médio”, ou seja, 162 milhões de euros. Acrescentou que “as sanções pecuniárias temporárias podem ser aplicadas relativamente a um prazo máximo de seis meses a contar da data estipulada na decisão que a aplique” e que a 22 de março defendeu junto do BCE não estarem reunidas as condições previstas na regulamentação aplicável para a aplicação de uma sanção pecuniária temporária. Além de que considerava que essa sanção, a ser aplicada, “deveria assumir um montante muito inferior ao máximo previsto na regulamentação aplicável”.

O banco diz que está agora “a aguardar a decisão final do BCE”. Neste caso, prossegue, se for decidido avançar com “a aplicação de uma sanção pecuniária temporária, cabe pedido de revisão para a Comissão de Reexame do BCE e recurso para o Tribunal de Justiça da União Europeia”.