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BPI diz que “versão” de Isabel dos Santos não está correta

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Nuno Fox

Prossegue a guerra de comunicados. Desta vez é o BPI a corrigir as afirmações da Santoro, a empresa de Isabel dos Santos, reiterando que a investidora angolana desrespeitou o que tinha acordado com os espanhóis do CaixaBank

É o sétimo comunicado desde sábado à noite em torno do BPI: primeiro foi Isabel dos Santos a vir dizer, no dia 16, à noite, que afinal ainda não havia um acordo com o CaixaBank (ao contrário do que tinha sido anunciado a 10 de abril) pois havia “elementos pendentes que precisam de ser resolvidos”.

O BPI respondeu no domingo, dizendo que Isabel dos Santos “desrespeitou o que tinha acordado”. Na segunda-feira, o CaixaBank anunciou em comunicado o lançamento de uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o BPI. O banco explicou, entretanto, em comunicado, que não sofreu ainda qualquer sanção por não ter reduzido a sua exposição a Angola até 10 de abril, como tinha imposto o Banco Central Europeu (BCE). E, na sequência disso, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMM) anunciou em comunicado o levantamento da suspensão da negociação das ações, que vigorava desde dia 11 de abril.

Isabel dos Santos respondeu esta terça-feira, acusando o Governo de beneficiar o CaixaBank com o decreto-lei que vai pôr termo à limitação dos direitos de voto e a dizer que o acordo com o CaixaBank nunca foi finalizado, motivo pelo qual “é falso ter existido qualquer quebra do acordo da parte da Santoro”. Agora foi o BPI a responder, esta terça-feira à noite, ao comunicado do Santoro.

O banco começa por dizer que “não reconhece a versão dos factos apresentada” por Isabel dos Santos e diz manter “integralmente o que comunicou ao mercado nos documentos publicados nos dias 10 e 17 de abril de 2016”.

O primeiro comunicado do BPI, de dia 10 de abril, referia que tinha sido informado pelos seus maiores acionistas CaixaBank (com 44,1%) e Santoro (18,6%) de que “se encerraram com sucesso”, naquele dia, as negociações que envolveram aquelas entidades com o objetivo de “encontrar uma solução para a situação de incumprimento pelo Banco BPI do limite dos grandes riscos”. Era a 10 de abril que terminava o prazo dado pelo Banco Central Europeu para a resolução do problema.

No segundo comunicado, do passado domingo à tarde, o banco disse, e mantém agora, que “ao solicitar alterações aos documentos contratuais nos quais estava vertido o resultado das negociações que tinham sido encerradas a 10 de Abril, a Santoro Finance desrespeitou o que tinha acordado, relativamente a obrigações que apenas diziam respeito à própria Santoro”.

Isabel dos Santos referiu, por outro lado, no seu comunicado, que o CaixaBank e o BPI, no âmbito das negociações para chegar a um acordo, tinham exigido uma garantia por parte do Banco Nacional de Angola (BNA), de “exportação de capital de Angola no valor de centenas de milhões de dólares”. Isto porque, com a crise que atingiu o país, o Banco de Fomento Angola (BFA), detido em 50,1% pelo BPI (o resto do capital está nas mãos da Unitel, empresa controlada por Isabel dos Santos), não pagou, entre outras coisas, os dividendos relativos a 2014 e 2015. “Perante tal exigência e considerando o papel decisivo do BNA nesta matéria, foi agendada uma reunião com o regulador angolano, na semana passada, a qual não se realizou por alegada indisponibilidade dos representantes do BPI”, acusou a Santoro no comunicado divulgado esta terça-feira à tarde.

O BPI diz que “não corresponde à verdade a afirmação de que foi agendada uma reunião com o BNA, que não se teria realizado por alegada indisponibilidade dos representantes do BPI”. Esclarece que “tal reunião nunca foi solicitada pelo BNA e nunca esteve, portanto, agendada”. E diz mesmo que “sempre esteve e estará disponível para responder às solicitações do BNA, instituição com a qual sempre manteve e continua a manter um relacionamento de plena colaboração”.

O comunicado do BPI termina com uma nota de esperança: o banco “regista a intenção da Santoro no sentido de “conduzir este processo de forma a responder aos interesses de todas as partes envolvidas, respeitando sempre os princípios da idoneidade e transparência”.