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Banco de Portugal chumbou administradores do BIC

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Rui Duarte Silva

Proposta de órgãos sociais de banco controlado por Isabel dos Santos não passou no crivo de idoneidade

O Banco de Portugal não aceitou a proposta de nomeação de órgãos sociais do Banco BIC, apurou o Expresso. O BIC é um banco em Portugal de capitais angolanos, controlado pela empresária Isabel dos Santos.

A nomeação de administradores dos bancos em Portugal é sempre sujeito a um processo de idoneidade no Banco de Portugal e, desta vez, houve nomes rejeitados. Em causa, terão estado dúvidas quanto ao cumprimento de regras europeias de controlo e “compliance” (observância legal de procedimentos).

A decisão do Banco de Portugal é pouco frequente e foi mal recebida no BIC, banco que em 2011 comprou, recorde-se, o BPN. Isabel dos Santos é, através da Santoro, também acionista do BPI, estando neste momento num processo negocial ainda fracassado com os espanhóis do Caixabank, pela separação acionista do banco liderado por Fernando Ulrich.

A administração do Banco BPI anunciou este domingo que a Santoro Finance, controlada pela empresária angolana Isabel dos Santos, desrespeitou o acordo que tinha estabelecido com o CaixaBank e que foi anunciado ao mercado, pelo que ficou sem efeito.

Depois de terem sido obtidas as necessárias autorizações dos órgãos sociais do BPI para realizar as operações previstas no acordo entre Isabel dos Santos e o CaixaBank, a “Santoro Finance desrespeitou o que tinha acordado e veio solicitar alterações aos documentos contratuais acima mencionados”, sublinha o banco português.

Em declarações aos jornalistas no aeroporto, antes de partir para Paris, António Costa disse estar confiante que, mesmo sem o acordo, a administração do BPI e os seus principais acionistas possam cumprir as determinações das entidades de supervisão europeias, sem sobressaltos para o banco ou perturbação do sistema financeiro nacional.

“Confio que mesmo sem este acordo estejam criadas condições para que a administração do BPI e os seus principais acionistas possam tomar as decisões adequadas de modo a poderem dar cumprimento às determinações das entidades de supervisão europeias sem grandes sobressaltos para a própria instituição, e sem nenhum sobressalto ou perturbação do sistema financeiro nacional”, afirmou o primeiro-ministro.

Questionado se o Governo poderá voltar a ter algum tipo de intervenção no caso, o primeiro-ministro sublinhou que o papel do executivo “foi cumprido” - isto é, que foram criadas condições para que as partes pudessem falar, sentar-se à mesa, “retomar o diálogo que estava há muito tempo interrompido” e fazer uma negociação “bastante construtiva”, que permitiu ao BPI anunciar há uma semana que tinha havido acordo.

“Creio que neste momento transcende já a possibilidade de o Governo poder ter qualquer tipo de intervenção útil. Fizemos o que nos competia fazer, congratulámo-nos com o acordo que foi anunciado, lamentamos agora que ele não se confirme.”