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“Reservo-me o direito de não continuar em funções”

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Nuno Botelho

Entrevista a Luís Filipe Pereira, presidente do Conselho Económico e Social

Luís Filipe Pereira aceitou a presidência do CES quando Silva Peneda abandonou o cargo e rumou à Comissão Europeia. A intenção era assegurar tudo até ao final da última legislatura, que terminou em outubro. Mas os meses foram passando e não há sinal de uma solução. Em vez dos cinco meses previstos, Luís Filipe Pereira já está em funções há quase um ano. No próximo dia 29, o Parlamento agendou uma nova tentativa de eleição do presidente do CES. Que pode falhar, ‘condenando’ o presidente transitório a uma estada cada vez mais prolongada. Luís Filipe Pereira reconhece que a paciência é uma virtude que “faz parte do exercício das funções públicas”. Mas, apesar de tudo, tem limites. Através do Expresso, deixa dois avisos ao PSD e PS: que os maiores partidos têm de aprender a tomar decisões rápidas e que, no final deste processo, correm o risco de não poder continuar a contar com ele.

Que expectativa tem de que a nomeação do presidente do CES seja resolvida em breve?
Espero que os dois maiores partidos se entendam no quadro da Assembleia da Republica, para depois eu poder tomar uma decisão. Esta função é muito importante, sem dúvida, mas eu também tenho projetos meus. Logo verei se poderei compatibilizar, ou não. Vou pensar.

Reserva-se o direito de recusar?
Exatamente. Reservo-me o direito de não aceitar. Porque sempre tive uma vida muito ativa e quero continuar a tê-la.

Acha que há um desgaste pelo arrastar da nomeação?
Não. Tenho por hábito exercer a minha atividade até ao último dia. Foi assim nas outras funções públicas que desempenhei — fui duas vezes secretário de Estado e uma ministro. Neste momento, tudo faço para que o CES continue a ter um papel relevante. E não me sinto limitado a desenvolver iniciativas pelo facto de esta situação não estar ainda clarificada. Aliás, lancei um projeto de discussão que vai continuar, permaneça eu no cargo, ou não (ver caixa).

No plenário do Conselho Económico e Social, ou na Concertação?
No plenário, onde estão representadas mais de 20 associações da sociedade civil. A Concertação Social é muito importante, sem dúvida, e é um espaço que deve ser preservado e incentivado no sentido de chegar a consensos entre Governo, confederações patronais e sindicatos. Mas há uma realidade mais vasta que é o CES onde estão representadas instituições como autarquias, regiões autónomas, representantes dos consumidores, das mulheres, das instituições de solidariedade social, Misericórdias. São a sociedade civil. E penso que o CES deve ter cada vez mais a capacidade de lançar debates sem a componente partidária, que não se insira na luta ideológica e que pode representar um serviço a prestar à sociedade portuguesa.

Acha que esse potencial não tem sido valorizado?
Penso que não. É um papel que deve ser reforçado, independentemente de quem esteja à frente do CES.

O arrastar da eleição do presidente do CES não é uma desconsideração do poder político?
Não acho que haja intenção de desconsideração por parte dos decisores políticos. Não lhes noto nenhuma atitude de desprezo, mas as condições políticas que o país vive implicam negociações que não são fáceis.

Acha que os partidos aprenderam alguma coisa com os erros passados? Nomeadamente, com a situação de Nascimento Rodrigues, que teve de bater com a porta porque não se resolvia a sua substituição na Provedoria de Justiça?
Esse é um aspeto que merece ser recordado. Porque o exercício deste tipo de funções implica que os partidos demorem a entender-se, mas quem está no cargo está obrigado a esperar até que seja tomada uma decisão. Mesmo que se queira ir embora o que, enquanto cidadão livre tem todo o direito! Acho que os partidos políticos têm de tomar decisões mais rápidas. Mesmo em contextos políticos mais complexos, como é, hoje, o caso.

Exige-se paciência...
Pois... Isso também faz parte do exercício das funções públicas.