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TAP. Acordo fechado “em breve”

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Tiago Miranda

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas conta fechar acordo que devolve ao Estado 50% da companhia aérea ainda este mês. Conforme o Expresso noticiou este sábado, já não há questões em aberto para negociar. Falta apenas “concretizar os instrumentos jurídicos” para que o novo acordo de venda da seja assinado

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas reiterou esta terça-feira que o acordo entre o Estado e os acionistas privados da TAP, que devolve ao Estado 50% do capital da companhia, deverá ser fechado "em breve". "Estamos a concretizar os instrumentos jurídicos de fecho do acordo relativo ao memorando de entendimento, que deverá acontecer em breve", afirmou Pedro Marques, à margem do 8º. Congresso Rodoviário Português, em Lisboa.

Conforme o Expresso avançou no último sábado, já terminaram as negociações com vista a fechar o acordo. Temas como o da definição do novo acordo parassocial da companhia foram acertados pelo Estado e os acionistas privados – os empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman.

Ao que o Expresso apurou junto de fontes próximas do processo, não terá havido alterações significativas ao memorando de entendimento assinado em fevereiro. A TAP terá 50% do capital na esfera pública mas será uma empresa privada. A gestão corrente cabe à comissão executiva, conduzida pelos privados.

Questionado pelos jornalistas sobre o fecho da operação, Pedro Marques disse que ainda deverá haver "este mês (...) novidades nessa matéria", ressalvando que "o mais importante é dar muita segurança jurídica à nova fase da empresa".

"O mais importante é isso: atingimos uma fase de estabilidade para a empresa quanto à permanência dos investidores privados, mas queremos que aconteça de um modo seguro a partir daqui, sem percalços como aconteceu na fase anterior".

O Governo de António Costa vai pagar 1,9 milhões de euros para o Estado ficar com 50% da TAP, resultado das negociações com o consórcio Atlantic Gateway, que tinha comprado 61% do capital da transportadora aérea.