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Mário Centeno recusa pagar prejuízos dos swaps

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MÁRIO CRUZ / Lusa

Caso o pagamento não seja efetuado, o Santander pode avançar já com a liquidação antecipada de todos os contratos, o que significa que os prejuízos de 1800 milhões de euros se tornam imediatos. Ministério das Finanças diz que a sentença do juiz britânico “não é executável em Portugal, nos termos do quadro legal aplicável”

Conflito à vista. O Governo português não vai aceitar a decisão do tribunal britânico que o obriga a pagar as dívidas geradas pelos contratos dos swaps do Santander, apesar destes terem sido considerados válidos. O Estado quer que esta dívida seja validada por um tribunal português, revela o "Público" esta terça-feira.

O Ministério das Finanças considera que a sentença do juiz William Blair "não é executável em Portugal". Contudo, de acordo com a decisão do tribunal britânico, o Estado tem até 22 de abril para saldar a dívida de 360 milhões de euros.

E a situação pode ficar complicada para o Governo. Caso o pagamento não seja efetuado, o Santander pode avançar já com a liquidação antecipada de todos os contratos, o que significa que os prejuízos de 1800 milhões de euros se tornam imediatos, lembra o "Público".

O ministério tutelado por Mário Centeno, quando questionado sobre como procederá o Estado perante as exigências de pagamento, disse ao matutino que “a execução de uma sentença estrangeira carece de reconhecimento por um tribunal português”, acrescentando que “esta sentença não é executável em Portugal, nos termos do quadro legal aplicável”.