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Associação Portuguesa de Bancos concorda com criação de veículo para crédito malparado

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António Pedro Ferreira

Faria de Oliveira vê com "agrado" soluções que contribuam para acelerar a recuperação de créditos em mora ". O objetivo é promover o fortalecimento do sistema bancário europeu, afirma o presidente da APB. Em 2011 propôs ao governo uma solução deste tipo que "não foi acolhida"

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Faria de Oliveira, diz que vê com bons olhos a reflexão sobre "soluções que contribuam para acelerar a recuperação ou a venda de créditos em mora, promovendo o fortalecimento do sistema bancário europeu". É desta forma que a APB, em resposta ao Expresso, reage às declarações do primeiro-ministro António Costa em entrevista à TSF e ao DN, publicada no domingo, na qual o chefe do executivo afirmou ser "útil ao país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado, de forma a libertar o sistema financeiro de um ónus que dificulta uma participação mais ativa nas necessidades de financiamento das empresas portuguesas".

Para a APB, "o agravamento da situação económica do país, verificado desde a crise da dívida soberana, provocou um aumento significativo dos níveis de incumprimento, em particular nas empresas, onde o rácio de crédito em risco subiu de 6,1% em 2010, para 19,8% em 2015. Esta é uma realidade que se observa, de resto, em vários países como Chipre, Grécia, Irlanda, Eslovénia e Itália, que apresentavam em 2014 rácios de incumprimento superiores aos verificados em Portugal".

Esta ideia de criar um veículo para acomodar ativos problemáticos tem como objetivo tirar do balanço dos bancos ativos que pesam em termos de capital e permitir desta forma que seja satisfeito o crédito à economia. Espanha utilizou em 2012 um esquema idêntico e em Itália está tabém a ser estudada a sua criação sem que seja considerada ajuda de Estado.

Faria de Oliveira sublinha no entanto que "tais soluções deverão ser compatíveis com o quadro comunitário e permitir minimizar potenciais perdas de capital". E recorda que em 2011 propôs uma ideia semelhante ao governo que "não foi acolhida".

A APB considera que "é igualmente indispensável e urgente atuar no sentido da eliminação dos constrangimentosd e natureza fiscal, legal e judicial que dificultam a resolução do elevado nível de crédito vencido da empresa".