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Marques Mendes: “As offshores deviam terminar a nível global”

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Marques Mendes é comentador de política da SIC

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O comentador da SIC analisou este domingo a polémica dos “Panama Papers”, defendendo que é preciso “cortar o mal pela raiz”: terminar com as offshores a nível internacional. E aponta o dedo à União Europeia, sublinhando que esta deveria “dar o exemplo” e criar “alguma harmonização fiscal

O que são offshores? Por que é que existem? São legais ou ilegais? Se são legais, qual é o problema? Foram estas as quatro questões que Luís Marques Mendes se propôs a responder antes de enveredar por uma análise do caso dos “Panama Papers”. A investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (do qual o Expresso é parceiro), realizada a partir de uma fuga de informação de milhões de documentos da firma de advogados panamiana Mossack Fonseca, revelou um esquema mundial de paraísos fiscais e corrupção global.

Sublinhando que as sociedades localizadas em paraísos fiscais trazem vantagens para os países ou territórios que as criam (porque “é dessa forma que vivem”) e para os investidores (que beneficiam de impostos mais reduzidos e operações com elevado grau de secretismo), o comentador da SIC relembra que a criação de offshores é legal. Apesar disso, “muitos aproveitam [esse secretismo] para realizar “atividades não legais, como lavagem de dinheiro, encobrir casos de corrupção ou até financiar atividades ilegais, como o terrorismo.”

Marques Mendes acrescenta que, mesmo quando não são usadas para realizar atividades ilegais, as empresas offshore colocam ainda problemas de justiça. “Uns conseguem aceder e ter uma offshore, ganhando muito com isso, e ainda conseguem pagar menos impostos; outros não.”

É por isso que considera importante “cortar o mal pela raiz” e acabar com estas sociedades registadas em paraísos fiscais. “Há muitos anos que eu acho que as offshores deviam terminar a nível global”, avança, destacando que os danos que estas provocam são muito superiores às suas vantagens.

“Devia acabar-se já com este tipo de atuações, mesmo dentro da União Europeia”, acrescenta o antigo líder do PSD. Marques Mendes explica o seu raciocínio com um exemplo: o presidente do Eurogrupo, que é igualmente ministro holandês das Finanças, “impõe impostos a Portugal” e, ao mesmo tempo, está a criar na Holanda um regime de tributação “que faz com que as nossas empresas fujam para lá.” É por isto que conclui que “a UE devia dar o exemplo e acabar com este tipo de tratamento diferenciado dentro de si, criando alguma harmonização fiscal.”