Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Capital privado pode ajudar a financiar a Caixa

  • 333

Uso de títulos de participação é uma hipótese para recapitalizar banco público

A Caixa precisa de reforçar o capital e o Estado planeia recorrer a investidores particulares

A Caixa precisa de reforçar o capital e o Estado planeia recorrer a investidores particulares

Alberto Frias

É uma espécie de privatização. Sem o ser. Está a ser estudada a possibilidade de serem usados títulos de participação, vendidos a privados no retalho, para aumentar o capital da Caixa Geral de Depósitos (CGD). O recurso a este mecanismo visa contornar o impedimento de o Estado aumentar o capital do banco público sem que isso seja considerado uma ajuda ilegal por Bruxelas.

O Expresso sabe que há negociações para que estes títulos possam contar para os rácios de capital da Caixa. Esta solução só avançaria se não for possível convencer a Direção-Geral da Concorrência (DGCom) e o Banco Central Europeu (BCE) de que o Estado pode aumentar o capital da CGD sem que seja considerado um auxílio público, e consequentemente obrigado a apresentar um plano de reestruturação da Caixa, o que se traduziria num elevado número de despedimentos e fecho de balcões.

O recurso aos títulos de participação já esteve em cima da mesa há dois anos, mas a ideia foi abandonada na altura por alegada oposição do Banco de Portugal, confirmou o Expresso junto de uma fonte da instituição. Agora a ideia terá sido repescada perante o dilema que a Caixa enfrenta, algo que inquieta muito o Banco de Portugal e cuja preocupação terá sido já transmitida ao Governo de António Costa. O Ministério das Finanças não confirma nem comenta. O BCE também se remeteu ao silêncio.

É que no novo quadro de supervisão europeu, o banco público está impedido de pedir ao seu acionista (o Estado) mais capital sem que isso obrigue a um plano de reestruturação. O que obrigará a CGD a aplicar mais medidas de contenção e venda de ativos.

Governo com dificuldade em arranjar administração

A atual gestão da CGD, liderada por José de Matos, terminou o seu mandato no final do ano mas continua em funções à espera que seja nomeada a nova administração. O Expresso sabe que há vários fatores que estão a dificultar a escolha dos novos administradores. O primeiro prende-se com os desafios que a própria Caixa enfrenta: a falta de capital, a necessidade de uma reestruturação e um modelo de negócio que precisa de ser repensado. A juntar a isto tudo está o enquadramento político, já que muitos acreditam que perante o apoio parlamentar de esquerda do atual Governo será impossível fazer o que é necessário na CGD, ou seja, redimensionar o banco. E há finalmente a questão salarial. As limitações que decorrem do facto de os administradores da Caixa estarem abrangidos pelo estatuto de gestor público, que coloca tetos aos salários auferidos.

Continuam muitos nomes a ser falados mas até agora não se sabe quem vai liderar a Caixa. O Expresso sabe que o nome do vice-presidente, Nuno Fernandes Thomaz, está em cima da mesa para poder continuar na gestão. Pode não ser o único.

Frankfurt contra limitação de salários

O tema dos salários poderá, contudo, ser resolvido rapidamente. O Expresso sabe que o mecanismo único de supervisão, ao qual a CGD está sujeita desde 1 de janeiro de 2016, não vê com bons olhos a limitação salarial no banco público. Muito menos é bem recebido o facto de haver grandes discrepâncias entre o salário de administradores com funções semelhantes. Esta oposição do BCE pode levar assim a que a Caixa tenha uma exceção a esta regra, criada pelo anterior governo de Pedro Passos Coelho. O banco central não comenta.