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Lisboa arrecadou mais 54,6 milhões de euros com impostos e taxas em 2015

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No total, estes proveitos aumentaram em 21,2%, uma variação de 98 milhões de euros. Em 2014, este valor era de 461,8 milhões de euros, tendo subido para os 559,8 em 2015

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou hoje ter arrecadado 409 milhões de euros com impostos e taxas em 2015, um valor superior em 54,6 milhões de euros (15,4%) aos 354,4 milhões encaixados no ano anterior.

Falando em conferência de imprensa nos Paços do Concelho, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, revelou que este valor inclui os 3,8 milhões de euros de receita da Taxa Municipal Turística suportados, no ano passado, pela ANA – Aeroportos de Portugal e cerca de 23 milhões de euros da Taxa Municipal de Proteção Civil.

“Tudo o que tem a ver com as novas receitas criadas […] está a correr de acordo com o que estava planeado”, indicou.

Ainda no âmbito dos proveitos operacionais, as vendas e prestação de serviço subiram de 57,7 milhões de euros para 97 milhões de euros, enquanto os proveitos suplementares diminuíram de 14,4 milhões de euros para 13,1 milhões de euros.

A Câmara teve, ainda, um aumento nas transferências e subsídios obtidos, de 33,5 milhões de euros para 37,4 milhões.

No total, estes proveitos aumentaram em 21,2%, uma variação de 98 milhões de euros. Em 2014, este valor era de 461,8 milhões de euros, tendo subido para os 559,8 em 2015.

Do lado dos custos operacionais, as provisões do exercício (com despesas judiciais) sofreram uma “diminuição saliente” de 80,9%, apontou o vereador.

Em 2014 este valor era de 67,5 milhões de euros, tendo sofrido uma queda em 2015, para os 12,9 milhões.

Os custos com pessoal aumentaram em 1,8 milhões de euros para 204,6 milhões de euros.

Também presente na ocasião, a diretora municipal de Finanças, Paula Costa, afirmou que, relativamente aos funcionários municipais, “155 pessoas saíram [em aposentações e rescisões amigáveis] e deram entrada 94”, às quais se juntam 48 sapadores bombeiros que “vão entrar dentro de alguns dias”.

Prevê-se, contudo, que “as entradas mais expressivas” ocorram durante este ano de 2016, referiu João Paulo Saraiva, apontando que o concurso para contratação de cantoneiros “está numa fase muito avançada”.

Outro valor que sofreu um aumento foi o custo das transferências e subsídios concedidos, que subiu de 77,3 milhões de euros em 2014 para os 96,2 em 2015.

Neste caso, a tendência “de estabilização” inclui as “transferências para as freguesias e as consequências da reforma administrativa”, explicou João Paulo Saraiva.

Ao todo, os custos operacionais tiveram uma variação negativa de 6,3%, uma vez que passaram de 493,7 milhões de euros em 2014 para 462,6 milhões de euros em 2015.

Fazendo um paralelo com o setor da saúde, o responsável indicou que, em 2007, “o município encontrava-se numa situação muito grave”, com “todos os indicadores e análises ao sangue a revelarem uma situação muito periclitante”.

Hoje é diferente, visto que foram adotadas as “medidas certas”, concluiu o autarca dos Cidadãos por Lisboa (eleito nas listas socialistas).

Durante este mês, as contas da autarquia em 2015 serão apreciadas pelo executivo camarário e pela Assembleia Municipal.

A lei estabelece que estes documentos de prestação de contas individuais sejam apreciados pelos órgãos deliberativos durante o mês de abril do ano seguinte àquele a que respeitam.