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Estivadores de Lisboa em greve a partir de 20 de abril

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A paralisação vai decorrer no Porto de Lisboa e estende-se aos portos de Setúbal e da Figueira da Foz, entre 20 de abril e 05 de maio.

O Sindicato dos Estivadores entregou um pré-aviso de greve à prestação de trabalho no Porto de Lisboa, com incidência nos portos de Setúbal e da Figueira da Foz, entre 20 de abril e 05 de maio.

Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal indicou que o pré-aviso de greve abrange todos os trabalhadores que exercem a sua atividade profissional na área do Porto de Lisboa e também nos portos de Setúbal e da Figueira da Foz.

O sindicato declarou greve à prestação de trabalho naqueles portos a partir das 00:00 do dia 20 de abril de 2016 e até às 08:00 do dia 05 de maio de 2016 devido à falta de entendimento com os operadores do Porto de Lisboa em fechar um novo contrato coletivo de trabalho.

De acordo com o sindicato, a paralisação irá centralizar-se no Porto de Lisboa e estender-se aos portos de Setúbal e da Figueira da Foz para abranger cargas ou navios que possam vir a ser desviados para aí devido ao contexto de greve.

Desde 14 de novembro, o Sindicato dos Estivadores tem vindo a entregar sucessivos pré-avisos de greve, que se prolongavam pelo menos até 31 de janeiro.

Na terça-feira passada, o Governo lamentou a ausência de um acordo entre os trabalhadores e os operadores do Porto de Lisboa para um acordo coletivo de trabalho, apesar de ter havido consensos noutras matérias.

“Lamenta-se que tendo conseguido a conciliação em matérias determinantes neste conflito laboral não tenha sido possível alcançar, até agora, o compromisso nas matérias que se identificaram”, refere um comunicado do Ministério do Mar.

O prazo das negociações entre o Sindicato dos Estivadores e os operadores do Porto de Lisboa para um acordo de paz social foi adiado pela segunda vez na passada sexta-feira, tendo a reunião sido agendada para segunda-feira.

Na nota enviada na terça-feira, o gabinete da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, indicou que “não foi possível obter um acordo entre as partes quanto à forma de progressão na carreira (se baseada no mérito ou efetuada de forma automática), nem sobre a organização e o planeamento da atividade portuária (se feita por trabalhadores portuários ou pelos responsáveis pela gestão portuária)”.

Apesar da ausência de um entendimento entre o Sindicato dos Estivadores e os operadores do Porto de Lisboa, o Governo afirmou ser “desejável que as partes consigam ultrapassar, no mais curto prazo de tempo, este novo impasse, num momento crucial para o desenvolvimento do Porto de Lisboa e para o desenvolvimento da região e do país”.

No entanto, é acrescentado na nota, "foi possível estabelecer um acordo de paz social que permitiu negociar o contrato coletivo de trabalho, de forma a garantir a estabilidade laboral, que se pretende duradoura a longo prazo, pondo fim a um período de instabilidade de três anos”.

Foi igualmente estabelecido um acordo sobre a prestação de trabalho suplementar, um acordo sobre o ingresso no setor e compromissos sobre as tabelas salariais, bem como as cláusulas pecuniárias acessórias.

Inicialmente, foi definido o prazo de final de fevereiro para que as partes pudesse fechar um acordo coletivo de trabalho no Porto de Lisboa, depois de, a 08 de janeiro, os estivadores e os operadores terem chegado a uma base de entendimento, que levou à retirada imediata dos pré-avisos de greve.

Nesse dia, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, explicou que o acordo alcançado para retomar as negociações "foi muito importante", pondo um ponto final num conflito que "durava há três anos".