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Centeno admite que Banco de Portugal poderia ter autorizado banco de transição no Banif

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José Caria

O chumbo do supervisor europeu a uma solução semelhante à usada no BES limitou as opções. Ministro admite que decisão em Portugal poderia ter sido outra, só que esta possibilidade não existe. Decisão é sempre do Mecanismo Único de Supervisão

O chumbo de um banco de transição na resolução do Banif poderia não ter acontecido se a decisão fosse tomada ao nível nacional, ou seja, pelo Banco de Portugal. O ministro das Finanças admite essa possibilidade. “Num âmbito nacional, é possível que a hierarquia de preocupações pudesse resultar numa decisão diferente”, referiu Mário Centeno no Parlamento onde está a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao Banif.

O problema é que essa possibilidade não existe e todas as autorizações de bancos na zona euro são da responsabilidade do supervisor europeu. Embora o Banif não seja um dos bancos diretamente supervisionados pelo Mecanismo Único de Supervisão (MUS) europeu, é a esta entidade que compete decidir.

O ministro, tal como o deputado João Almeida do CDS que colocou a questão, justificou a competência do MUS com o facto de o Banif ter um banco em Malta. Mas, na realidade, a decisão pertence sempre ao supervisor europeu que, mesmo sem supervisão direta (que pode chamar a si a qualquer momento), é o responsável pela autorização de todos os bancos na União Bancária europeia.

Esta decisão de chumbar o banco de transição impediu o recurso a uma solução semelhante à utilizada no BES que levou à criação do Novo Banco. O que, no caso do Banif, permitiria adiar a venda do banco sem ter que concretizar a operação num curto espaço de tempo como aconteceu. “A questão de atribuição do banco de transição teve um impacto decisivo”, insistiu o ministro das Finanças.

Mário Centeno, aliás, sublinhou por diversas vezes a dificuldade que é tentar vender um banco num tempo recorde como aconteceu com a intervenção no Banif.