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Carlos Costa preferia um banco de transição para o Banif

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José Carlos Carvalho

O governador do Banco de Portugal admitiu perante os deputados que preferia um banco de transição para o Banif e que foi isso que defendeu, mas o conselho de governadores no dia 16 de dezembro de 2015 optou por um outro caminho ao decidir suspender o estatuto de contraparte do banco a partir do dia 21 de dezembro

Carlos Costa afirmou que defendeu até ao fim um banco de transição, mas os acontecimentos precipitaram-se e nas reuniões de 16 de dezembro de 2015 a par desta solução transmitiu-se a ideia de que não havia alternativa à resolução. "Mesmo que se avancasse com a venda do negócio, é sempre melhor ter uma alternativa". E prossegui-o: "era preciso ter uma licença para o banco de transição por parte" das autoridades europeias e estas podiam concedê-la ou não. Mas sabe-se que a Europa era a favor da resolução, tal como aconteceu a 20 de dezembro de 2015.

O governador sublinhou, por diversas vezes, que teve a ilusão desde a capitalização pelo Estado que era possível vender o Banif. "Sublinho que o processo de venda voluntária, era a solução preferia pela Banco de Portugal", diz aos deputados. Em meados de dezembro, e depois da notícia da TVI a 13 de dezembro, as autoridades europeias defenderam que se devia retomar o plano B, ou seja, de resolução, mesmo com venda. Na semana da notícia da TVI despareceram do Banif depósitos no valor de 960 milhões de euros.

Na quinta-feira, António Varela, ex-administrador do Banco de Portugal, explicou na Assembleia da República que na reunião de 16 de dezembro no conselho de supervisores defendeu um banco de transição para o Banif, mas 17 pisos acima o conselho de governadores tinha decidido suspender o estatuto de contraparte do Banif a partir do dia 21 de dezembro. A liquidez a que o Banif teria acesso se abrisse as portas nessa segunda-feira era 124 milhões, explicou hoje Carlos Costa, confirmando que o BCE tinha "suspendido" o estatuto de contraparte. A 18 de dezembro "a almofada de colateral do Banif para incrementar as operações ELA (acesso à liquidez de emergência) estava reduzida a 124 milhões de euros", explicou o governador.

"Quando na sexta-feira, 18 de dezembro, o Banco de Portugal foi confrontado com o fracasso do processo de venda voluntária (...) tornou-se evidente que a aplicação de uma medida de resolução com a venda imediata da maior parte dos seus ativos era imperativa e urgente", confessa aos deputados. Nesse mesmo dia, diz o governador, "a Comissão Europeia clarificou ao BdP e ao Ministério das Finanças que a alienção voluntária não podia ter lugar se implicasse a concessão de auxílio de Estado, o que era o caso de todas as propostas de aquisição". O governador diz ainda "informou ainda que, em seu entender, as soluções de alienação que estavam a ser analisadas apenas poderiam ter lugar num cenário de resolução".

Carlos Costa explicou que mesmo depois do anúncio de que o Banif iria ser comprado continuou a "a verificar-se saídas significativas depósitos", quase 300 milhões de euros entre so dias 21 e 23 de dezembro de 2015, a maior parte de empresas e instituições.