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Proposta de devolução de juros negativos adiada

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Questões relacionadas com a aplicação das taxas de juro negativas na taxa final desaceleram proposta do PS, Bloco de Esquerda e PCP

Os partidos da Esquerda (PS, PCP e Bloco de Esquerda) adiaram a apresentação de uma proposta legislativa conjunta para forçar os bancos a refletirem nos juros finais as taxas negativas no crédito à habitação e ao consumo.

O abrandamento do projeto prende-se com a necessidade de clarificar as questões técnicas relacionadas com este tema, o que implica um adiamento do prazo de apresentação na Assembleia da República. "Vamos pedir o adiamento do prazo para a entrega da proposta", explicou João Paulo Correia, deputado do PS, citado pelo 'Jornal de Negócios'.

Na semana passada, Paulino Ascenção, deputado do Bloco de Esquerda, tinha garantido ao Expresso que os bancos teriam de pagar aos clientes com juros negativos pelo dinheiro que empresta.

Na base da proposta conjunta está o objectivo de que haja uma harmonização da actuação das instituições financeiras. "Os bancos devem aplicar a taxa Euribor negativa mesmo quando esta, somada ao ‘spread’, resulte numa taxa final global negativa", disse o mesmo deputado na semana passada. Por exemplo, clientes com uma margem de 0,20% teriam uma taxa final de -0,027%, tendo em conta que a média da Euribor a três meses, em Março, atingiu os -0,227%.