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PPP de Braga poupa por ano €33 milhões

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Hospital de Braga (na foto ainda em construção) foi ganho em concurso 
pelo grupo Mello em 2008

FERNANDO VELUDO/NFACTOS

Hospital da José de Mello Saúde tem nota positiva da ARS Norte

O Hospital de Braga, gerido pela José de Mello Saúde em regime de parceria público-privada (PPP), está a dar ao Estado poupanças em torno de €33 milhões por ano, por comparação com outras unidades hospitalares de referência. A conclusão é de um relatório da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), a que o Expresso teve acesso, que sublinha que “se encontra demonstrada a eficiência da PPP do Hospital de Braga”.

O relatório incidiu no desempenho desta parceria entre o Estado e a José de Mello Saúde durante três anos, apontando “poupanças muito significativas para o erário público”, que ascenderam a €27,8 milhões em 2011, a €38,6 milhões em 2012 e a €31,8 milhões em 2013. A análise da ARSN teve como base de comparação um grupo de referência que inclui os centros hospitalares de Trás-os-Montes e de Tondela-Viseu, bem como o Hospital Garcia de Orta.

Embora a análise da ARSN vá apenas até 2013, os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) mostram que a eficiência da PPP do grupo Mello tem continuado. Em setembro de 2015, o Hospital de Braga apresentava o mais baixo custo operacional por doente do seu grupo de referência e um dos mais baixos a nível nacional.

O presidente da José de Mello Saúde, Salvador de Mello, assume que as conclusões da ARSN satisfazem o grupo porque são “um reconhecimento do trabalho feito ao longo dos cinco anos da PPP”. O gestor nota que esta parceria “tem sido um trabalho muito exigente”, mas o relatório agora publicado “é a confirmação do sucesso do modelo das PPP”.

Luta renhida

O concurso para a concessão de Braga pertence à primeira vaga das PPP na saúde. Foi renhida a luta pela maior PPP hospitalar (tem cerca de 700 camas), disputada entre a José de Mello Saúde e a então Espírito Santo Saúde (hoje Luz Saúde). No final, ganhou o grupo Mello, com um preço arrasador, que a proposta concorrente não conseguiu acompanhar.

No início de 2008, o Estado confirmou a vitória, por €794 milhões, do consórcio liderado pela José de Mello que, assim, ficou com a concessão da gestão clínica do Hospital de Braga, incluindo a construção do respetivo edifício e a sua manutenção por três décadas. Este valor foi 33% inferior ao custo público comparável (quanto o Estado teria de pagar para construir e gerir o hospital pelo mesmo período de tempo).

À época, as empresas rivais até trocaram galhardetes sobre os valores que foram postos em cima da mesa. Acusando-se mutuamente de estarem a fazer preços que podiam comprometer a qualidade dos serviços que o Estado iria contratar.

A José de Mello Saúde não teve a vida facilitada em Braga. Começou por ser um hospital de substituição (encerrando o Hospital de São Marcos) — à semelhança do Hospital de Cascais, também este uma PPP — e a transferência do pessoal não foi pacífica, envolvendo a saída da administração da época e de vários profissionais.
O hospital abriu as portas em maio de 2011 e, em setembro desse ano, os seis peritos que o Estado nomeou para fiscalizar a parceria chumbavam a unidade por não cumprir alguns padrões de qualidade exigidos pelo Serviço Nacional de Saúde. A transferência de doentes para outros hospitais locais foi uma das falhas apontadas. As coimas da ARSN ascenderam a cerca de um milhão de euros.

Entretanto, as contas do hospital entram no vermelho e a José de Mello Saúde foi obrigada a uma reestruturação para salvar a unidade da falência. Em março de 2013, Salvador de Mello disse ao Expresso que o grupo tinha passado “por uma curva de aprendizagem” e que os problemas iniciais estavam ultrapassados. Adiantou ainda que tinham perdido “muito dinheiro, dezenas de milhões de euros” com esta PPP. As equipas de gestão mudaram e foi feito um aumento de capital de €15 milhões. Conseguiram equilibrar o barco.