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FMI avisa que défice de 2,2% só com medidas adicionais

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Relatório da terceira avaliação pós-programa recomenda a preparação de um plano B

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta o governo português que a meta de défice de 2,2% prevista no Orçamento do Estado para este ano só será possível com medidas adicionais. No relatório da terceira avaliação pós-programa que decorreu em fevereiro, hoje divulgado em Washington, o FMI aponta para um défice de 2,9% do PIB em 2016 e uma dívida pública de 127,9% do PIB. Este valor da dívida têm já em conta o facto de o défice ter fechado em 4,4% do PIB no ano passado que foi a estimativa usada pelo Fundo e que correspondeu ao número ontem divulgado pelo INE.

O documento avisa mesmo que “as autoridades [nacionais] devem preparar um conjunto específico de medidas de contingência para serem ativadas se houver evidência de que a meta de défice orçamental de 2,2% do PIB não pode ser atingida”. E deixa algumas sugestões que passam por “reduzir o impacto e/ou reverter algumas das medidas previstas no Orçamento de 2016”. Refere, por exemplo, a reposição salarial na função pública do lado da despesa ou a eliminação da sobretaxa de IRS e a redução do IVA em alguns bens (restauração, nomeadamente) do lado da receita.

O FMI reviu também em baixa a previsão de crescimento para este ano dos 1,5% anteriores para 1,4%, um valor inferior aos 1,8% do governo e também à nova projeção de 1,5% avançada esta semana pelo Banco de Portugal. As maiores diferenças entre Fundo e Governo nas previsões para este ano estão no crescimento esperado para o consumo privado (1,5% contra 2,4%) e investimento (3% contra 4,9%).

Os técnicos do FMI voltarão a Portugal em maio para a tradicional avaliação aos países do artigo IV e a quarta avaliação semestral pós-programa está marcada para o verão.