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Centeno e ministros de sete outros países pedem alterações à Comissão Europeia

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TIAGO PETINGA / LUSA

Mário Centeno e os ministros das Finanças de sete outros países da zona euro pediram que o formato das projeções macroeconómicas dos estados-membros (feitas a cada quatro anos) passe a coincidir com o de Bruxelas (dois anos)

Oito países do euro, incluindo Portugal, pediram à Comissão Europeia para que o intervalo das projeções dos Estados-membros (feitas a quatro anos) coincidisse com o de Bruxelas (realizadas a dois anos), segundo uma carta de 18 de março divulgada esta quinta-feira no jornal "Expansión".

A Comissão Europeia confirmou esta quinta-feira que se encontra a "analisar" a carta enviada por Mário Centeno e outros sete ministros das Finanças da zona euro, carta que solicitava alterações no formato das projeções macroeconómicas. Fonte do executivo comunitário limitou-se a confirmar à Lusa que "a Comissão recebeu a carta" e está agora "a examinar o seu conteúdo", escusando-se nesta fase a tecer mais comentários.

A missiva foi assinada pelos ministros das Finanças de Portugal, Espanha, Itália, Letónia, Lituânia, Holanda, Eslovénia e Eslováquia. É dirigida ao vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e ao comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

No documento, os oito governantes começam por explicar que "a estimativa do produto potencial - que pretende medir a componente cíclica do saldo orçamental - é crucial para aferir os saldos orçamentais estruturais ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento". Os ministros dizem que esta estimativa tem "um elevado grau de incerteza" e que identificar a componente cíclica do produto é uma "tarefa complexa" sobretudo em alturas de "crescimento persistentemente fraco".

No entanto, afirmam que não é objetivo da carta "discutir possíveis revisões do modelo", e por isso pedem "a harmonização do horizonte temporal adotado pela Comissão nas suas projeções macroeconómicas e de finanças públicas com as dos programas de Estabilidade/Convergência". Isto para que as estimativas do produto potencial e do saldo estrutural sejam feitas com base no mesmo intervalo de tempo, argumentam os governantes.

Atualmente, as projeções da Comissão Europeia são realizadas para os dois anos seguintes, ao passo que os Estados-membros apresentam projeções para quatro anos. As últimas estimativas de Bruxelas incluíam projeções até 2017 e as dos Estados-membros até 2019.

Para os Governos signatários da missiva, "há duas formas de proceder: ou os Estados-membros encurtam o horizonte temporal ou a Comissão o prolonga". Recomendam que se opte pela segunda via.