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Economia

Quatro casamentos e três divórcios

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A aquisição fulminante do Banif pelo Santander revela-nos que o Banco Central Europeu não está a pensar nos bancos portugueses

1. “De Espanha, nem bom vento, nem bom casamento”? Um provérbio já pouco popular, mas que regressa à ordem do dia. Volvida uma crise financeira, um ciclo político e duas resoluções bancárias (BES e BANIF), eis que Portugal volta a cair na velha rotina e com ela o famigerado fantasma da hegemonia estrangeira.

E como quase sempre na nossa História, os receios que regressam não são infundados. Tomemos Espanha como exemplo:

A aquisição fulminante do BANIF pelo Santander revela-nos que o Banco Central Europeu, agente da nova supervisão bancária, reconhece uma Península Ibérica porquanto promove em simultâneo a existência de grandes Bancos europeus. Não estará a pensar nos Bancos portugueses.

O setor financeiro espanhol, que até 2013 recebe apoio estatal de 18% do PIB (tanto quanto o Português, Britânico ou Holandês em percentagem do PIB), já vai à frente em matéria de inovação (o CaixaBank, acionista do BPI, acaba de lançar o imaginBank, um Banco acessível exlusivamente através de aplicações móveis e redes sociais) e recupera o apetite de consolidação transfronteiriça. Com a aquisição do BANIF, Bancos espanhóis detêm diretamente 15% dos ativos totais do sistema português. Antes da operação do Santander, já o “pequeno” Bankinter acordava a compra da rede de retalho do Barclays em Portugal. E quanto ao NovoBanco, pode ser um novo alvo a adquirir directa ou indirectamente por um Banco espanhol.

A economia espanhola, que sofreu tanto ou mais do que a portuguesa, com taxas de desemprego ainda acima de 20% (12,4% em Portugal), já cresce há 9 trimestres consecutivos, enquanto que a economia nacional regista apenas 5 trimestres de crescimento consecutivo, com estagnação no 3º trimestre de 2015.

O quadro político espanhol, apesar de instável e com algum paralelismo com o período pós-eleitoral português, não apazigua receios, pois mesmo que em ruptura regional, Espanha nunca favorecerá Portugal em detrimento de qualquer uma das suas regiões.

2. Mas não receemos um parceiro de negócio natural apenas porque é económica e financeiramente superior.

Espanha esteve sempre presente na atividade portuguesa. Entrámos juntos na Comunidade Europeia em 1986. Desde então a interdependência das duas economias intensificou-se.

Espanha é o principal parceiro comercial de Portugal, representando 24% das exportações e 33% das importações, e frequentemente é também a principal origem do investimento direto estrangeiro em Portugal.

Portugal também não é despiciendo para Espanha mas o seu peso é obviamente de diferente grandeza (7% das exportações e 4% das importações). Não obstante, o interesse estrangeiro no nosso sistema financeiro é real e não é de agora.

Fonte: Pordata

Fonte: Pordata

3. Eu próprio, enquanto Presidente do BCP, tive quatro casamentos com instituições potencialmente hegemónicas e três divórcios.

O primeiro casamento foi com o Banco Popular Espanhol (à data duas vezes superior ao BCP em termos de ativos), através de parceria nos últimos anos da década de 1980. Termina em 1993, depois do Popular manifestar incómodo com a limitação dos direitos de voto a 10%, o que o impedia de ter mais poder no BCP.

O segundo foi com o Banco Central Hispano (nove vezes superior ao BCP no início da década de 90), que aproveita a saída do Popular e compra 10% (queria comprar 15%). Satisfeitos com uma participação financeira, chegam a deter 20% mesmo sabendo da limitação de votos. Foi uma parceria de sucesso, fez-se o private banking que em 2014 ainda existia em Espanha (o Banif Banqueros Personales), até que acontece a fusão do Santander com o Central Hispano em Espanha em 1999. A fusão cria um Banco seis vezes superior ao BCP e Emilio Botín não deseja as limitações do acordo herdado do Central Hispano, que o obrigavam a um princípio de exclusividade - ou encerrava as dependências do Santander em Portugal ou saía do BCP. Botín anuncia o desejo de permanecer no mercado português e eu reforço que o acordo teria de ser cumprido. A parceria deixa de fazer sentido e separamo-nos ainda em 1999, mas com mútuo respeito. Com um aperto de mão acordamos a venda das respetivas posições acionistas, e o BCP fica com o que era português, o leasing e o factoring (Leasefactor), e o Santander com o que era espanhol, o private banking.

O terceiro começa em 1990 com os italianos do Cariplo (dez vezes superior ao BCP), que após fusões e aquisições dá lugar à Banca Intesa (já somente cinco vezes superior por essa altura). Criámos o Banco de Investimento Imobiliário em 1993 através de joint-venture para o crédito hipotecário, mas, após uma década de boas relações, a alteração no governo do Banco italiano traz problemas. Com a entrada de Corrado Passera, de perfil político próximo de Mário Monti, os italianos ponderam uma de duas hipóteses: dominar o BCP ou vender a posição. Em Milão aviso-o de que a primeira nunca acontecerá. Desfazemos a parceria em 2005, os italianos saem ao preço de mercado e a ação BCP sobe de imediato.

O quarto casamento é com o Banco Sabadell, o único parceiro espanhol com dimensão inferior ao BCP à época (40% do BCP em ativos) e o único que até à minha saída do BCP não deu em divórcio. Inicia-se a parceria em março de 2000, com um acordo de troca de ações em que o BCP adquire 10% do Sabadell e este ficaria com 5,3% do BCP. Eu sou nomeado para o conselho de administração do Sabadell e Josep Oliu é nomeado membro do Conselho Superior do BCP. Uma boa parceria que permitiu a ambos os Bancos partilharem know-how e servirem os seus Clientes no país vizinho. Hoje com ativos superiores a 200 mil milhões de euros (quase 3x o BCP), o Sabadell mantém 5,07% do BCP, mas desconheço o estado da parceria.

Em todos estes casamentos, nunca os parceiros mandaram no BCP. O projeto do BCP que eu vivi era independente na sua estratégia e incompatível com acionistas dominantes. Todos os acordos com instituições internacionais foram celebrados sob este pressuposto basilar, conhecido a priori de forma clara e transparente. Quando surgiu a intenção de dominar, inevitavelmente o divórcio aconteceu.

4. Provérbios à parte, o que se deve recear verdadeiramente em Portugal não é o investidor estrangeiro, não é Espanha, nem Angola ou China. O investimento estrangeiro é obviamente bem vindo. O que se deve recear é a perda de soberania.

Soberania na nossa dignidade, nos nossos poderes, no sistema financeiro e, logo, nas nossas empresas. Soberania que é nossa enquanto Estado de direito, e da qual nunca um país se deve demitir como já se verificou perante uma troika e em vendas de empresas importantes, que mais não foram do que mera transferência de riqueza sob o pretexto de investimento estrangeiro.

Admito que não foi fácil preservar a soberania do BCP, pois quando se cresce atraem-se desejos. Mas foi possível - em ambiente de saudáveis parcerias internacionais, que respeitavam mutuamente a soberania dos parceiros, com uma estratégia de consolidação no mercado doméstico para ganhar dimensão e aumentar a eficiência, e com uma efetiva e equitativa cooperação entre Acionistas, Clientes e Trabalhadores.

5. Estamos perante um momento único em Portugal que deve ser aproveitado.

No campo político, vivemos um novo e inédito ciclo executivo e presidencial. Temos a oportunidade e a legitimidade para questionar a Europa que nos desilude. A ausência de solidariedade e de respeito pela soberania dos estados membros (é este o projeto europeu que desejamos?), a distância que se sente em relação aos deputados europeus (não é necessária maior integração entre os parlamentos nacionais e europeu?), a gestão caótica da emigração sem resolver o problema na origem (não reside o verdadeiro problema nas razões que levam as pessoas a emigrar?).

O mundo desenvolvido está atualmente vazio de liderança política. Vivemos uma ditadura de peritos, distante dos interesses das populações e dos valores de solidariedade. Tecnocratas tomam o lugar de líderes sem a devida competência ou consciência. A muito recente história da Grécia mostrou-nos um impressionante fôlego de democracia que a Europa não soube respeitar, evidenciando assim os enormes desafios que pendem sobre este continente. A austeridade está condenada enquanto conceito, mas receio que a solidariedade verdadeira continue refém de soluções que somente a aclamam e que armadilham a sua aplicação em prol de outros interesses.

Vivemos também a escalada de uma crise de valores que não parece poder apaziguar-se. Muitas gerações novas estão desenraizadas de valores e a destruição da Família acontece. Tudo o que hoje em dia é diferente de caos é visto como conservador, errado, como um alvo a abater. Esquece-se que a Família é Democracia.

É também tempo de reconhecer que Portugal não é, nem será, importante por ter Portugueses importantes no Mundo. O todo tem de ser mais do que a soma das partes.

6. No campo económico, sofremos com a crise financeira mas retirámos lições. A mentalidade vigente é hoje mais empreendedora, mais exportadora. O crédito bancário já está disponível e privilegia setores económicos e modelos de negócio sustentáveis a longo prazo, o que favorece as empresas que exportam.

A concessão de crédito bancário encontra atualmente uma relação com a evolução das exportações portuguesas, com o peso do crédito a empresas exportadoras no crédito total a empresas a evoluir de 15% em 2010 para 20% em 2015.

A dinâmica exportadora que se vive pode ser o catalisador que faltava aos empresários portugueses para que se entendam melhor dentro de portas, para que a consolidação do nosso tecido empresarial finalmente aconteça, a bem da viabilidade e do músculo necessário para vingar no exterior.

O setor financeiro em particular deve mais do que nunca preservar a sua independência estratégica e ser o primeiro a entender-se em combinações saudáveis.

Não fiquem dúvidas de que ultrapassada a limitação de direitos de voto no BPI, a geração de fundos do Banco português vai beneficiar preferencialmente Espanha. Com as alterações introduzidas na Lei das Cajas e a conversão destas em fundações bancárias, a Fundación Bancaria “la Caixa”, que controla o CaixaBank, mantém-se sob o “Protectorado” do Estado espanhol (Ministério da Economia) e conserva o anterior carácter e função social em favor do desenvolvimento da "Obra Social" em Espanha, pelos canais que eram habituais. Na condição de acionista maioritário, a La Caixa promove que o CaixaBank se oriente pelos mesmos fins sociais. Vigoram naturalmente protocolos entre ambos para a promoção da obra social da fundação, incluindo a utilização das sociedades do Grupo CaixaBank para esse efeito.

7. Contrariemos a velha rotina e mentalidade empresarial portuguesas e avancemos a favor de uma soberania necessária para Portugal. Ganhemos efetivamente capacidade de cooperação, pois é esta a principal característica cuja ausência impede o sucesso das nossas empresas e a atração de verdadeiro investimento estrangeiro. E é a grande diferença que sempre nos separou de Espanha.

Com capacidade de cooperação, ambicionemos um setor financeiro estrategicamente independente em Portugal que apoie a recuperação da economia, a solidez financeira e a competitividade das empresas, que promova mais investimento em inovação e tecnologia, que incentive mais empresas a exportar e que suporte os movimentos de consolidação necessários ao reforço da sustentabilidade do tecido empresarial.

Venham ventos e casamentos e com natural soberania os receberemos.

Artigo publicado no jornal Expresso de dia 12 de Março de 2016