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“Vamos ver se o Governo baixa 
o ISP ou se só quis ganhar tempo”

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Gustavo Duarte, presidente da ANTRAM, diz que “só 10% dos abastecimentos a camiões são feitos em Portugal”

FOTO JOSÉ CARIA

As transportadoras rodoviárias aguardam a reunião com o ministro Eduardo Cabrita

A marcha lenta de 15 mil camiões de transporte de mercadorias — que tinha sido marcada para 23 de março — “só foi desconvocada porque o Governo mostrou vontade de resolver os problemas que nos foram criados pelo aumento da carga fiscal”, explica o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), Gustavo Paulo Duarte. “A 30 de março vamos ter uma reunião com o ministro adjunto, Eduardo Cabrita, e vamos ver que soluções é que o Governo nos apresenta para eliminar o efeito devastador do aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) no nosso sector, que retira capacidade de concorrência perante a oferta das empresas espanholas”, diz.

“É sério escutarmos o que o Governo tem para nos dizer, e rapidamente veremos se serão soluções efetivas ou se foi só uma forma de o Governo ganhar tempo e evitar problemas na Páscoa”, comenta o presidente da ANTRAM.

O problema em causa tem grande impacto na economia portuguesa. Os custos das 8038 empresas de transporte e armazenagem existentes em Portugal — que empregam 60.339 trabalhadores, segundo dados do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia — “aumentaram consideravelmente a partir de 26 de janeiro, data em que foram divulgadas as medidas do Orçamento do Estado para 2016”, diz a ANTRAM. A partir dessa altura, as empresas de transporte rodoviário de mercadorias prepararam-se para o agravamento do ISP, anunciado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e que entrou em vigor por força de uma portaria, ainda antes de o Orçamento do Estado ter sido aprovado.

Para tentar abrandar a contestação imediata das empresas transportadoras, o Governo propôs a seguir a majoração do custo com o combustível em 20% (em sede de IRC), o que atenuaria o agravamento do ISP às empresas, porque por cada 100 euros de abastecimentos poderiam apresentar deduções fiscais de 120 euros. Mas a insatisfação do responsável pela Associação Nacional de Transportadoras Portuguesas (ANTP), Márcio Lopes, não se fez esperar. “Não nos lixem!”, foi a sua resposta ao ministro das Finanças, Mário Centeno, referindo-se ao mecanismo de majoração de 20% do combustível nas contas das transportadoras rodoviárias. “O aumento do ISP já ultrapassou largamente essa majoração”, contrapõem a ANTRAM e a ANTP. Márcio Lopes recordou ao Expresso que, além do ISP, o sector tem de pagar aumentos no Imposto Único de Circulação (IUC), nas portagens das ex-SCUT, no Imposto Sobre Veículos (ISV), no valor dos biocombustíveis e nas taxas ambientais.

Atualmente, só 10% dos camiões portugueses abastecem gasóleo em Portugal, segundo dados da ANTRAM. Cerca de 5% dos abastecimentos são realizados em França e outros tantos na Alemanha. A esmagadora maioria dos abastecimentos — cerca de 80% — é feito em Espanha.

O Expresso sabe que uma empresa grande como a Patinter, que tem uma frota de 1100 viaturas, abastece em Espanha 27,2 milhões de litros de gasóleo, o que corresponde a um valor superior a €20,6 milhões, sem IVA, enquanto em Portugal apenas abastece cerca de €1,5 milhões. Entre as empresas com dimensão mais pequena, como a JLS — Transportes Internacionais, que tem uma frota de 201 viaturas e 228 trabalhadores, os abastecimentos em Espanha também são decisivos, atendendo a que 93,9% do gasóleo é comprado em Espanha, o que corresponde a €7,6 milhões.