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Reversão do Metro do Porto. Franceses da Transdev vão para tribunal

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Chegou a reação dos franceses da Transdev: vão para tribunal porque dizem que têm razão no concurso do Metro do Porto. O Governo suspendeu a subconcessão do Metro do Porto, cujo contrato a Transdev tinha assinado a 26 de outubro de 2015

Os franceses da Transdev - que empregam em Portugal 1800 trabalhadores e operam uma frota de 1436 autocarros - vão recorrer para tribunal, contestando a reversão do contrato de subconcessão do Metro do Porto que lhes tinha sido adjudicado a 14 de setembro de 2015 e o respetivo contrato tinha sido assinado a 26 de outubro de 2015.

"Em todo este procedimento - incluindo após a celebração do contrato - a Transdev honrou, de forma sistemática, todas as suas obrigações, nomeadamente através da prestação de uma garantia bancária de elevado valor", refere a empresa.

A 21 de Março de 2016, a Metro do Porto "decidiu, de forma unilateral, resolver o contrato celebrado com a Transdev e, ao mesmo tempo, prolongar, sem qualquer consulta ao mercado, o contrato com o operador atual por mais dois anos", refere o grupo francês.

Relativamente à prorrogação do contrato, a Transdev considera que "a mesma é completamente irracional". E diz que "as finanças públicas vão ser penalizadas com um sobrecusto de aproximadamente 4 milhões de euros por ano, relativamente ao que estava contratado com a Transdev".

Além disso, dizem que "esse contrato foi adjudicado de forma direta - com consulta a um único operador - e com desrespeito pelas regras de contratação pública portuguesas e europeias que exigem procedimentos concorrenciais", acusa a Transdev.

O Governo de António Costa decidiu alterar a política seguida para a gestão das concessões de transportes públicos coletivos urbanos de Lisboa e do Porto, dando-lhes uma orientação em que as autarquias assumem agora um papel preponderante.