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Finanças obrigam INE a adiar divulgação do défice

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O Ministério das Finanças não conseguiu enviar a tempo para o Instituto Nacional de Estatística a informação sobre as contas do Estado. O INE ficou assim impossibilitado de comunicar a Bruxelas os valores finais do défice e da dívida pública

O Instituto Nacional de Estatística (INE) adiou por uma semana o envio ao Eurostat da primeira notificação de 2016 relativa ao procedimento dos défices excessivos. É este documento que apresenta os valores finais do défice e da dívida pública de 2015 e a primeira estimativa para 2016.

Este atraso não é nada comum na comunicação dos valores oficiais do défice e da dívida pública de Portugal à União Europeia. Ao que o Expresso apurou, os números ainda não estão prontos a ser comunicados a Bruxelas porque falta informação que deve ser prestada pelo Ministério das Finanças.

Estava prevista para a manhã desta quinta-feira a divulgação da primeira notificação de 2016 relativa ao procedimento dos défices excessivos, listando os valores do défice e da dívida pública para o período de 2012 a 2016 e outra informação relevante. Contudo, o portal do INE indica que a divulgação foi “adiada para 31 de Março dado não estar disponível toda a informação necessária”.

A estimativa provisória entretanto divulgada pelo INE aponta para um défice de 4,4% do PIB em 2015, tendo o impacto da operação de resolução do Banif sido estimado num agravamento do défice em 1,4% do PIB.