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Atraso no défice: culpa não é nossa, dizem as Finanças

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INE adiou anúncio do défice e da dívida pública de 2015 por falta de informação. Afinal de quem é a culpa? Governo, INE ou Banco de Portugal?

O Ministério das Finanças informa que enviou para o Instituto Nacional de Estatística (INE), atempadamente, toda a informação sobre as contas do Estado necessária ao cálculo do défice e da dívida pública de 2015.

“É, pois, incorreta a informação noticiada que imputa ao Ministério das Finanças responsabilidades num eventual atraso na divulgação oficial da primeira notificação de 2016 relativa ao procedimento dos défices excessivos”, lê-se na nota enviada à comunicação social.

O Instituto Nacional de Estatística adiou por uma semana o envio ao Eurostat da primeira notificação de 2016 relativa ao procedimento dos défices excessivos, devido à falta de informação que deveria ter sido prestada pelo governo, de acordo com fontes contactadas pelo Expresso. Outra fonte diz contudo a culpa deste atraso é do Banco de Portugal e não das Finanças, já que as contas de 2015 envolvem o apuramento do impacto de resolução do Banif. O Expresso tentou contactar o Banco de Portugal e o INE mas ainda não conseguiu obter uma resposta.

A estimativa provisória entretanto divulgada pelo INE aponta para um défice de 4,4% do PIB em 2015, tendo o impacto da operação de resolução do Banif sido estimado num agravamento do défice em 1,4% do PIB.

Este atraso não é nada comum na comunicação dos valores oficiais do défice e da dívida pública de Portugal à União Europeia.

Estava prevista para a manhã desta quinta-feira a divulgação da primeira notificação de 2016 relativa ao procedimento dos défices excessivos, listando os valores do défice e da dívida pública para o período de 2012 a 2016 e outra informação relevante.

Contudo, o portal do INE indica que a divulgação foi “adiada para 31 de Março dado não estar disponível toda a informação necessária”.

  • O Ministério das Finanças não conseguiu enviar a tempo para o Instituto Nacional de Estatística a informação sobre as contas do Estado. O INE ficou assim impossibilitado de comunicar a Bruxelas os valores finais do défice e da dívida pública