Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Atraso no défice: culpa é do Banif

  • 333

Tiago Petinga

Atraso na notificação relativa ao procedimento dos défices excessivos de 2015 deve-se ao Banif e a uma questão de natureza metodológica que subsiste entre INE e Banco de Portugal

É uma questão de natureza metodológica que está ser tratada entre o Banco de Portugal (BdP) e o Instituto Nacional de Estatística (INE), e que envolve o impacto no Banif nas contas públicas de 2015, que justificou o adiamento, por uma semana, do envio ao Eurostat da primeira notificação de 2016 relativa ao procedimento dos défices excessivos.

Estava prevista para a manhã desta quinta-feira a divulgação da primeira notificação de 2016 relativa ao procedimento dos défices excessivos, listando os valores do défice e da dívida pública para o período de 2012 a 2016 e outra informação relevante.

Contudo, o portal do INE indica que a divulgação foi “adiada para 31 de Março dado não estar disponível toda a informação necessária”. Este atraso não é nada comum na comunicação dos valores oficiais do défice e da dívida pública de Portugal à União Europeia.

A estimativa provisória do INE aponta para um défice de 4,4% do PIB em 2015, tendo o impacto da operação de resolução do Banif sido estimado num agravamento do défice em 1,4% do PIB. Ou seja, sem este efeito, a estimativa provisória do INE situar-se-ia nos 3%.

O Ministério das Finanças foi o primeiro a desresponsabilizar-se pelo atraso noticiado esta manhã, informando que enviou para INE, atempadamente, toda a informação sobre as contas do Estado necessária ao cálculo do défice e da dívida pública de 2015.

O INE veio entretanto esclarecer que o adiamento do destaque relativo ao Procedimento dos Défices Excessivos não é da responsabilidade do Ministério das Finanças, “devendo-se exclusivamente ao facto do INE e do Banco de Portugal estarem a finalizar o tratamento metodológico e a consequente compilação dos dados da dívida pública para os quadros associados à notificação”.

O BdP explicou ao Expresso que fez, nos prazos acordados, o apuramento dos dados relativos ao cálculo da dívida pública de 2015 e que a disponibilizou ao INE. E confirma a razão do atraso: “Para efeitos de finalização da notificação, subsiste uma questão de natureza metodológica que está a ser tratada entre o Banco de Portugal e o INE”, esclarece o banco central.