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Espanholização da banca: o manifesto que bate no Banco de Portugal e no BCE

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nuno botelho

No início de abril será divulgado o documento que contesta o peso excessivo da banca espanhola no mercado nacional, criticando as soluções do Banco de Portugal e do Banco Central Europeu que têm “viabilizado” esse crescimento

A evolução que a banca tem tido em Portugal não agrada aos empresários nacionais. Pelo menos não agrada a alguns, atendendo a que há muitos gestores e empresários que não se pronunciam sobre o assunto. Os que não se pronunciam diretamente - como é o caso de Manuel Ferreira de Oliveira, ex-presidente da Galp - preferem incentivar os projetos exportadores portugueses e a criação de novas empresas industriais. Outros, como Bruno Bobone, dizem que só se pronunciam quando lerem todo o manifesto.

Na origem do atual manifesto não está uma posição conceptual "anti-Espanha". "Não é disso que se trata", explica ao Expresso um dos promotores iniciais do manifesto. Este documento reflete exclusivamente "as queixas à forma como o Banco de Portugal tem regulado a atividade e, sobretudo, uma contestação ao papel que o Banco Central Europeu (BCE) tem desempenhado no processo de consolidação dos bancos portugueses", comenta a fonte.

Estes vários "protestos, que, até à data, apenas têm circulado entre círculos restritos", agora serão integrados num documento que funcionará como manifesto contra o que chamam ser a "espanholização da banca portuguesa".

O Expresso sabe que o documento final ainda não está concluído e que só deverá estar pronto para ser divulgado entre 5 e 10 de abril. O grupo de empresários que subscreve o manifesto pretende eleger três ou quatro porta-vozes.

"Ainda estamos a recolher contributos para o manifesto, para refletirem todos os problemas que são contestados, das críticas feitas ao funcionamento do Banco de Portugal até à forma como o BCE tem interferido no processo de consolidação da banca portuguesa", esclarece ao Expresso um promotor do manifesto, considerando que "o resultado final de tudo o que contestamos tem levado ao reforço sistemático dos grupos bancários espanhóis".

"A lista total de empresário que se associam ao manifesto ainda não foi encerrada e deverá aumentar bastante se tivermos em conta as posições solidárias que temos tido nos últimos dias, mas além disso o texto ainda está longe da versão final", explica a mesma fonte.

Economistas e ex-ministros entre os subscritores

Além de economistas, o manifesto integra empresários e gestores e elementos do sector financeiro. Ex-ministros das Finanças e professores universitários estão entre os nomes de potenciais porta-vozes do documento. As situações do Novo Banco, do BPI, do Millennium bcp, bem como os problemas com outros bancos que entraram em rutura, são alvos de "decisões polémicas da supervisão orientada pelo BCE e executada pelo Banco de Portugal".

"Há noção de que o comportamento do BCE levou a um modelo de supervisão que não beneficia a manutenção do controlo acionista nacional dos bancos portugueses porque, sistematicamente, tem canalizado para os capitais espanhóis as soluções para os problemas que têm de ser resolvidos", diz a mesma fonte.

Contra o modelo de vender mal e barato

O grupo inicial de redatores do manifesto considera que o modelo do mecanismo único de resolução que está a ser aplicado aos bancos portugueses é "construído sobre o princípio de que tudo tem de ser vendido depressa, mal e barato, e nós não concordamos com isso, além de que do lado dos compradores aparece sempre um potencial interessado que é espanhol", comenta a fonte.

Além dos académicos, professores de Economia e dos ex-ministros, entre os empresários referidos como próximos do manifesto têm sido citados, prematuramente e até de forma indevida, nomes que ainda não aderiram ao documento. É o caso de Bruno Bobone. Contactado pelo Expresso, diz que só se pronunciará sobre o manifesto quando estiver totalmente concluído e o tiver lido na íntegra.

Bobone quer verdadeiras alternativas

"Não gostaria de apoiar um documento só porque contesta algo que é criticado por vários gestores e empresários", refere Bruno Bobone, explicando que queria ver nesse manifesto "soluções com caminhos alternativos". "Se não querem vender o Novo Banco a espanhóis, mas a seguir encontram outro comprador estrangeiro, não me parece que isso seja uma alternativa credível, tal como também não me parece que a solução esteja em integrar o Novo Banco na Caixa Geral de Depósitos utilizando o argumento de que assim ficará bem entregue só porque a Caixa é do Estado", diz.

"Um banco do Estado serve os interesses do Estado, o que não coincide com a defesa dos projetos dos empresários portugueses, que, para esse efeito, precisam de um banco português, privado", comenta Bruno Bobone. "Para servir as estratégias das Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas precisamos de bancos portugueses e para isso é preciso juntar capitais de empresários portugueses para comprarem o Novo Banco ou criarem um banco de raíz, totalmente português, feito para servir os projetos das empresas nacionais", explica o empresário.

Governo foi oportuno no BPI

"Se o manifesto defender uma proposta alternativa, estarei interessado em subscrevê-lo, mas se não fizer isso, não contem comigo", refere Bruno Bobone. Sobre a saída dos angolanos do BPI, Bruno Bobone considera que a intervenção do Governo foi oportuna "porque nesta altura a banca portuguesa não podia ser confrontada com um novo problema que ia cair como mais uma bomba no nosso sistema financeiro e isso seria insustentável".

"Não concordo que um Governo diga que não tem nada que ver com o que se passa na banca e que esses problemas devem ser resolvidos exclusivamente pelo mercado, porque foi assim que acabou por acontecer com o Banco Espírito Santo e a solução encontrada foi horrível", comenta o empresário.

Bruno Bobone admite que "se for apresentado um projeto alternativo, com capitais portugueses, para desenvolver um banco que sirva os interesses dos empresários portugueses e que apoie as suas estratégias de crescimento, terei de avaliá-lo antes de me comprometer em subscrevê-lo, mas parece-me que isso pode fazer sentido nesta conjuntura".