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Dívida pública pode disparar

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Teodora Cardoso alerta para responsabilidades contigentes de 92% do PIB.

Joana Nunes Mateus

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) alertou hoje para o risco adicional e muito elevado que paira sobre a dívida pública portuguesa: as chamadas responsabilidades contigentes que em 2014 já atingiam os 92% do PIB.

As responsabilidades contingentes não estão contabilizadas na dívida pública e abrangem as garantias do Estado, as responsabilidades fora do balanço relacionadas com parcerias público-privadas (PPP), as responsabilidades por operações das empresas públicas não reclassificadas e os créditos de cobrança duvidosa concedidos pelas administrações públicas. Este é o caso da garantia ao Banif, de créditos duvidosos do BPN ou de dívidas de empresas públicas que ficam de fora do conceito de dívida pública que Portugal reporta a Bruxelas e que ascende atualmente a cerca de 128% do PIB.

“Essas responsabilidades colocam um elevado risco sobre a evolução da dívida pública, tendo em conta a sua dimensão e o risco de reclassificação de vários passivos desta natureza para a esfera da dívida pública”, lê-se no relatório hoje divulgado por este órgão independente.

A presidente do CFP, Teodora Cardoso, explicou na conferência de imprensa organizada esta manhã que o perigo destas responsabilidades contigentes é terem um grau de risco de se virem a concretizar em dívida pública: “ é um valor muitíssimo elevado porque estas responsabilidades, como já vimos, podem de passar de contigentes a efetivas”.

Contigente é algo que pode ser ou não. No limite, se todas as responsabilidades contigentes se convertessem em dívida pública, esta dispararia até aos 220% do PIB, um cenário extremo que não é plausível, mas apenas ilustrativo dos riscos elevados que pairam sobre a dívida pública.