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Parlamento aprova IVA reduzido para copos menstruais

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Ana Baião

Proposta do partido Pessoas, Animais, Natureza foi aprovada com os votos favoráveis do PS e do Bloco de Esquerda (BE), a abstenção do PSD e do CDS-PP e o voto contra do PCP

O parlamento aprovou esta segunda-feira, na especialidade, uma proposta do partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN) para a redução do IVA sobre os copos menstruais para 6%, bem como sobre um conjunto de vários produtos naturais.

Esta medida fazia parte do programa eleitoral do PAN e foi aprovada na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFMA) com os votos favoráveis do PS e do Bloco de Esquerda (BE), a abstenção do PSD e do CDS-PP e o voto contra do PCP.

Citando estudos internacionais que concluem que "cada mulher utiliza entre 11.000 a 17.000 pensos e tampões durante cerca de 40 anos, o tempo médio do seu período fértil", afirma o PAN, na proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) que conseguiu aprovar, que "o impacto ambiental dos pensos e tampões, quando a par das fraldas descartáveis, poderá resultar em aproximadamente 10% dos resíduos urbanos em Portugal".

"Deste modo cabe ao Estado apoiar o acesso das cidadãs portuguesas a este bem de higiene íntima de primeira necessidade colocando-o à taxa mínima de IVA", defende o PAN.

O deputado André Silva conseguiu ainda aprovar a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 6% sobre produtos naturais, como o seitan, tofu, tempeh e soja texturizada, e para sumos e néctares de frutos e de algas ou de produtos hortícolas e bebidas de cereais, amêndoa, caju e avelã, sem teor alcoólico.

No entanto, o PAN viu rejeitadas propostas como a redução do IVA da taxa intermédia (13%), o fim dos espetáculos de tauromaquia a esta taxa e um incentivo (pela redução do Imposto sobre Veículos a pagar) superior ao proposto pelo Governo no abate automóvel na compra de um veículo elétrico.