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Swaps. Fatura sobe para €1713 milhões com contratos da Madeira

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Os contratos das sociedades de desenvolvimento da Madeira podem agravar o valor a pagar ao Santander

Octávio Passos

Empresas do Governo Regional contestaram contratos com Santander nos tribunais nacionais e estão a perder. São mais €141 milhões a pagar

A fatura com swaps a pagar ao Santander pode agravar-se em breve em mais €141 milhões. É o valor dos contratos celebrados entre o banco e várias empresas regionais da Madeira que estão a ser contestados nos tribunais portugueses. Alguns destes processos já tiveram decisões finais e vão todas no sentido de dar razão ao banco. Ou seja, a nulidade requerida pelo Estado português não está a ser aceite pelas várias instâncias judiciais, que estão a remeter para os tribunais ingleses. Com isto, o custo total dos swaps celebrados entre empresas públicas (nacionais e regionais) e o Santander pode ascender a €1713 milhões. Este total diz respeito a valores a pagar até à maturidade dos contratos — €1300 milhões nas empresas nacionais e €110 milhões nas regionais — e os montantes em falta desde que os pagamentos foram suspensos (€272 milhões no continente e €31 milhões na região autónoma).

No caso do sector empresarial regional, os contratos foram celebrados com a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, a Madeira Parques Empresariais, a Sociedade de Desenvolvimento da Ponta do Oeste, a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira. Quando a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) avaliou os swaps, em 2012, encontrou na carteira dos contratos celebrados com o Santander nove casos que classificou como ‘tóxicos’ nas empresas públicas e seis quase tão arriscados nas empresas da Madeira que somavam perdas potenciais a rondar €130 milhões.


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