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Metade das obras públicas em Portugal tem desvios

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Auditoria do Tribunal de Contas passou a pente fino as empreitadas públicas, concluindo que as alterações contratuais são frequentes, embora globalmente até tenham resultado em reduções de encargos

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Um relatório publicado esta sexta-feira pelo Tribunal de Contas sobre trabalhos adicionais em empreitadas de obras públicas revela que "continuam a ser assinaladas alterações aos contratos de obras públicas em perto de 50% das obras".

Mas nem sempre os desvios de custos vão no sentido de onerar mais o Estado, já que, como observa o Tribunal de Contas, "os adicionais analisados representaram uma diminuição global de encargos".

O Tribunal de Contas analisou globalmente 3266 contratos de obras públicas, avaliados em 6,8 mil milhões de euros. "Durante o período em análise o valor dos trabalhos suprimidos foi superior ao dos trabalhos aditados, em especial no sector empresarial do Estado", constata o relatório daquela entidade.

Segundo a mesma fonte, as alterações contratuais ocorrem em todos os tipos de empreitadas, mas há uma especial incidência na reabilitação de edifícios escolares e nas vias de comunicação.

O Tribunal de Contas observa ainda, no documento que agora vem a público, que "as modificações contratuais respeitaram em especial a trabalhos de arquitetura, redes de água e drenagem de esgotos e movimentos de terra".

No relatório lê-se também que "em geral" foram respeitados os limites quantitativos para aditamento de trabalhos. O Tribunal de Contas concluiu também que em 11% dos contratos houve alterações que decorreram de situações imprevistas e em 57% das obras as alterações "resultaram de deficiências na conceção dos projetos".

Em face destas conclusões, o Tribunal não só recomenda que as entidades públicas que fazem contratos de empreitadas sejam mais rigorosas como também pede ao Governo e à Assembleia da República que "criem exigências e condições acrescidas para um maior rigor dos projetos de obras públicas" e que "regulem o seguro obrigatório de projeto".