Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Capoulas Santos “em diligências” para encontrar novos gestores para os fundos comunitários

  • 333

Capoulas Santos, ministro da Agricultura

Alberto Frias

A atual gestão do PDR2020 foi afastada pelo Governo socialista, depois da execução dos fundos comunitários, em 2015, não ter ultrapassado os 12%

O ministro Capoulas Santos está a fazer "as diligências necessárias" para nomear os próximos gestores do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, indicou ao Expresso fonte oficial do Ministério da Agricultura, depois de na última terça-feira a tutela ter avançado com o pedido de exoneração das atuais gestoras dos fundos comunitários de apoio ao investimento à agricultura – e que será efetivo a partir de 22 de março.

A saída de Patrícia Cotrim, gestora do PDR 2020, e das adjuntas Alexandra Lopes e Maria Amélia Aragão, foi confirmada agora pelo Ministério da Agricultura, mas já era esperada há algum tempo, depois de o ministro da Agricultura Capoulas Santos ter, por diversas vezes, mostrado descontentamento perante os resultados da execução dos fundos desde que o PDR entrou em vigor. Segundo o ministério, a taxa de execução do programa comunitário foi de 0% em 2014 e 12% no ano passado, abaixo das expectativas do Governo socialista.

A 16 de janeiro deste ano, em entrevista ao caderno de Economia do Expresso, Capoulas Santos falou de um "buraco" de €350 milhões nas contas públicas portuguesas devido a "má gestão" do PDR 2020 pelo anterior ministério, liderado por Assunção Cristas, que terá assumido, por exemplo, mais compromissos financeiros nas medidas agroambientais (que incluem, por exemplo, as ajudas ao modo de produção biológico ou às culturas tradicionais de sequeiro) e que superaravam quase €300 milhões do que aquilo que estava previsto: "Em vez dos €576 milhões iniciais, estão comprometidos €872 milhões. Estas medidas já foram contratadas e terão de ser pagas todos os anos, até 2020. Vão ser pagas. Mas não só o OE tem de acomodar mais €300 milhões, como este cenário também impede que haja qualquer outra nova candidatura nos próximos anos. Aliás, faz com que no último ano do programa, em 2020, não haja dinheiro para qualquer medida agroambiental", especificou o governante, nessa altura.

Capoulas Santos apontou ainda outro problema: "Ao contrário do que é habitual, com as candidaturas às diferentes medidas dos programas de desenvolvimento rural a decorrerem em períodos específicos a cada ano, em 2015, algumas delas, nomeadamente as de apoio ao investimento, estiveram sempre abertas. Isso tem como consequência o facto de o número de candidaturas praticamente esgotar os fundos para todo o período, até 2020". No caso da medida de apoio ao investimento nas explorações agrícolas, as candidaturas recebidas já esgotaram 95% da dotação de €847 milhões prevista até ao final do programa. "Terei de abrir novas candidaturas na margem estrita do que tiver disponível. O que significa que, pelo menos nos próximos dois anos, não terei condições para abrir novas candidaturas."

Segundo o ministério, existem atualmente 14 mil candidaturas à espera de serem analisadas.

Quando questionado pelo Expresso sobre se a gestora responsável pelo PDR seria substituída, Capoulas Santos nada adiantou: "Eu não trato das nomeações dos dirigentes do ministério na comunicação social", referiu.

A polémica nomeação de Patrícia Cotrim

A escolha da ainda atual gestora do PDR, Patrícia Cotrim, aconteceu em julho de 2014, pelas mãos do Governo PSD/CDS e esteve envolvida em polémica, já que implicou a exoneração da anterior gestora dos fundos, Gabriela Ventura, nomeada ainda nos tempos do último Governo de José Sócrates.

Patrícia Cotrim, licenciada em Engenharia Agronómica, era antes gestora de projeto na Maltibérica, detida pela Intermalta e pela Unicer, empresa esta que tinha sido presidida pelo então ministro da Economia e centrista, António Pires de Lima – uma ligação que não passou despercebida aos olhos dos agricultores.

João Dinis, diretor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) referiu, na altura, ao Expresso Diário, que se estava perante "a partidarização completa do Ministério da Agricultura", com "um partido político a hegemonizar tudo o que tem a ver com a Agricultura”.

Agricultura contrata mais €63 milhões para investimento

Segundo o ministério, desde 20 de janeiro deste ano foram aprovados 434 projetos, que representam um volume de investimento de 166 milhões de euros, com a grande fatia a recair nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização de produtos.

Esta quinta-feira, serão contratados mais 63 milhões de euros de investimento direto na agroindústria, para transformação e comercialização. Segundo comunicado do Ministério, "Capoulas Santos pretende com esta ação prosseguir o desbloqueamento das ações do Plano de Desenvolvimento Rural, cuja execução se situou em 0% em 2014 e não excedeu os 12% em 2015".

Em causa estão 65 projetos integrados na medida de investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas. Em termos de distribuição geográfica, 21 projetos situam-se na Região Norte e representam um investimento de 19,5 milhões; 12 situam-se na Região Centro e valem 7,3 milhões de euros de investimento; 17 estão na Região do Alentejo e representam cerca de 13 milhões de investimento. A Região que concentra maior capacidade de investimento é Lisboa e Vale do Tejo, onde serão aplicados 23 milhões de euros, distribuídos por 15 projetos.