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Andorra abre sigilo bancário

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Depois da Suíça, Liechtenstein, Mónaco e San Marino, também Andorra acordou com a UE dar informações sobre contas bancárias. O objetivo? Combater a fuga aos impostos

Andorra celebrou um acordo com a União Europeia (UE) para o combate à fraude e à evasão fiscais, juntando-se, assim, à Suíça, Liechtenstein, Mónaco e San Marino, que já assinaram compromissos idênticos.

O Parlamento Europeu deu, hoje, quarta-feira, luz verde ao acordo que a prevê a troca automática de informações sobre contas bancárias, com o objetivo de ajudar na luta contra a fuga aos impostos.

Segundo uma nota de imprensa do Parlamento Europeu, este acordo vem atualizar outro tratado firmado entre a UE e Andorra datado de 2004, que serviu para garantir que o principado aplicaria as medidas da diretiva da UE respeitando à tributação dos rendimentos da poupança.

A troca de informações entre Andorra e os países da UE vai iniciar-se em 2018 e os dados que serão comunicados serão recolhidos a partir de janeiro de 2017. Em causa estão rendimentos, como juros e dividendos, bem como saldos de contas e os encaixes obtidos com a venda de ativos financeiros.

A finalidade é detetar as situações em que um contribuinte tente ocultar rendimentos ou ativos em relação aos quais não pagou os impostos devidos.