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Chineses da HNA Group não podem ser acionistas da TAP

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PATRÍCIA DE MELO MOREIRA

O Expresso sabe que o regulador da aviação civil, a ANAC, está a avaliar todos os pressupostos da entrada de 120 milhões de euros na TAP, o que limita o papel dos chineses a meros financiadores

A entrada dos chineses da Hainan Airlines – o Grupo HNA – em 23,7% do capital da companhia brasileira Azul Linhas Aéreas, controlada pelo empresário David Neeleman, só possibilitará que os asiáticos sejam financiadores da TAP em operações de entrada de capital, tal como o reforço de 120 milhões de euros em curso, realizado pelo consórcio Atlantic Gateway.

Ou seja, segundo o regulamento 1008, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) teria de aprovar previamente qualquer alteração acionista na TAP que mudasse o figurino dos 45% atribuíveis à Atlantic Gateway, dos 5% destinados a trabalhadores e dos 50% com que ficará o Estado. O Expresso sabe que o grupo chinês HNA só pode ser financiador, estando impedido de ser acionista da TAP.

O HNA tinha comprado recentemente 23,7% da transportadora brasileira Azul por 427,8 milhões de euros, avaliando esta empresa em mais de 1,76 mil milhões de euros, o que a coloca no topo das companhias aéreas mais caras do Brasil.

Com o novo sócio asiático, o empresário David Neeleman, que controla a Azul, teria assim maior conforto para enfrentar os reforços de capital na TAP, juntamente com o seu sócio português Humberto Pedrosa, que controla a maioria do capital da sociedade Gateway – que reduzirá a participação na TAP de 61% para 45%.

Acontece que a ANAC encarará o Grupo HNA como um mero financiador, sem possibilidade de converter um eventual crédito em capital da TAP.

O Expresso sabe que todas as alterações acionistas na TAP terão de ser previamente aprovadas pela ANAC, tal como impõe o regulamento 1008 aplicado ao sector da aviação civil europeu.

Outro parceiro de David Neeleman na Azul é a norte-americana United Airlines, que em junho comprou 5% da companhia aérea brasileira, pagando cerca de 100 milhões de dólares (91 milhões de euros).

O Expresso sabe igualmente que foram feitas alterações nos acordos entre David Neeleman e Humberto Pedrosa em conformidade com as sugestões que tinhas sido efetuadas pela Autoridade Nacional da Aviação Civil, para conformar a situação acionista da TAP à legislação europeia.